Sócia do B&S fala sobre contrato de namoro no jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna do dia 23/08/2020, a advogada sócia do B&S Advogados Associados, Anne Brito, comentou sobre o contrato de namoro. Na reportagem de Lorrany Martins, foi abordado o aumento do número de registros de uniões estáveis e também de contratos de namoro. A advogada ressaltou que o contrato de namoro deve corresponder à […]
Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?
Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, mas também possíveis dívidas que tenham sido contraídas. Partindo do regime de bens mais habitual no Brasil – o de comunhão parcial de bens * para entender cada um […]
Os herdeiros têm que pagar as dívidas do falecido?
Uma dúvida muito comum no inventário diz respeito às dívidas deixadas por quem falece. Vário(a)s esposo(a)s e filho(a)s têm medo de precisar dinheiro do próprio patrimônio para quitar as dívidas feitas por quem faleceu. Afinal, posso herdar uma dívida? Tenho que pagar a dívida deixada por meu pai?Esclarecemos abaixo 3 pontos sobre o tema: 1) […]
Quitação do financiamento pelo seguro em casos de aposentadoria por invalidez
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados Para realizar o sonho da casa própria, ou do carro próprio, ou de outro sonho de valor considerável, muitas pessoas recorrem às instituições bancárias contraindo empréstimos, financiamentos, consórcios, entre outros tipos de modalidade de crédito. Ocorre que posteriormente algumas pessoas se veem em situação diversa da anterior, […]
Posso educar meu filho em casa e economizar mensalidade escolar?
Muito comum nos Estados Unidos, a educação domiciliar é uma questão em debate já há algum tempo no Brasil. Foi divulgada como uma das pautas prioritárias do governo Bolsonaro, e a importância de sua discussão foi potencializada pela pandemia do coronavírus, que forçou muitas crianças a estarem em casa, realizando as atividades escolares à distância. […]
Quando é Possível Rescisão por Força Maior em Época de Pandemia
Em época do novo coronavírus, discute-se a possibilidade de empresas realizarem a dispensa de um empregado por motivo de força maior. A legislação trabalhista (art. 501 da CLT) estabelece como força maior “todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.” No caso […]
Redução das mensalidades das instituições de ensino do ES durante a pandemia do coronavírus
Por Lucas Dias, advogado do Brito & Simonelli Advogados Associados Atualização em 07/07/20: de forma provisória, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo derrubou lei que obrigava escolas a concederem desconto de até 30%. A ação ainda será apreciada pelo colegiado do TJES. O estado do Espírito Santo editou a Lei n.º 11.144/2020 tratando […]
Sócia do Brito e Simonelli comenta sobre Golpes em Aposentados em Reportagem ao Jornal “A Tribuna”
A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, em entrevista ao Jornal “A Tribuna” de hoje (24 de junho de 2020) comentou sobre um caso em que uma médica quase caiu em um golpe de falsos advogados que cobraram R$ 3.000.00 (três mil reais) para ajuizar ação no sentido da […]
Sócia do B&S Comenta sobre Aumento da procura do INSS no Período da Pandemia
A advogada trabalhista e previdenciarista Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Advocacia, comentou ao Jornal “A Tribuna” em 19 de junho de 2020, sobre o aumento da procura por benefícios previdenciários no INSS durante a pandemia. A advogada destaca que a maior procura se deve à crise econômica em que muitos trabalhadores perderam […]
Juridicamente, como demonstrar o amor que sinto pelo meu enteado?
Hoje em dia não é raro encontrarmos um lar formado por um casal e crianças/adolescentes que não são filhos biológicos dos dois, mas vieram de relacionamentos anteriores que aquelas pessoas tiveram. Nessa convivência, pode ser que haja um carinho muito grande entre padrastos e madrastas com seus respectivos enteados. Partindo disso, temos duas prováveis situações: […]
