Quem pode ser segurado facultativo do INSS?
Podem ser inscritos como segurados facultativos do INSS os maiores de 16 anos que não possuam renda própria não se enquadrando como segurados obrigatórios (empregados, domésticos, avulsos, segurados especiais, contribuinte individual)[1], como exemplo: dono(a) de casa, estudante, bolsista, estagiário(a) e desempregados. Ou seja, um empregado de carteira assinada não pode pagar a parte como segurado […]
Segurados facultativos da Previdência Social: quem são e quais seus direitos
Segurados facultativos são aqueles maiores de 16 anos[1] que se filiam ao Regime Geral da Previdência Social pagando contribuição e desde que não exerçam atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios do INSS ou de algum Regime Próprio de Previdência Social. São exemplos de segurados facultativos: a) a dona-de-casa; b) o síndico de […]
