Solicitações abusivas na lista de material escolar
Há alguns anos, falamos sobre alguns direitos de estudantes (clique aqui para ler), entre eles, em relação ao material escolar exigido por algumas escolas. Recentemente, a OAB de Eunápolis/BA, tendo o PROCON/BA como fonte, divulgou uma lista de itens cuja exigência é considerada abusiva. Veja abaixo: O grande problema em exigir tais itens é que a […]
