Notícias e Artigos
União Estável e Herança: o que pode mudar com a reforma do Código Civil?
A união estável sempre ocupou um espaço importante no Direito de Família brasileiro. Com o
Exclusão do sobrenome paterno por abandono afetivo: entendimento recente do STJ
O Direito de Família brasileiro tem passado por relevantes transformações, especialmente no que diz respeito
Quem tem depressão pode se aposentar pelo INSS?
Muitas pessoas que enfrentam a depressão têm uma dúvida comum: é possível se aposentar pelo
Feminicídio e seus reflexos no Direito de Família: proteção jurídica dos filhos e reestruturação familiar
O feminicídio, tipificado como circunstância qualificadora do homicídio no ordenamento jurídico brasileiro, representa uma das
Dispensa Discriminatória no Direito do Trabalho: Entenda seus direitos!
A dispensa de um trabalhador deve sempre observar os limites impostos pela lei e pelos
Testamento x Planejamento Sucessório: Entenda a diferença e quando cada um é indicado
Organizar o patrimônio e garantir tranquilidade para a família é um gesto importante, e ainda
Direito a Alimentos no Estatuto do Idoso: Aspectos Legais e Informativos
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece normas destinadas a assegurar proteção integral às pessoas
Direitos da Gestante que Trabalhou Sem Carteira Assinada
Muitas mulheres acreditam que, por terem trabalhado grávidas sem registro na carteira de trabalho, não
Revisão de Benefício Previdenciário: entenda quando é possível e quais cuidados adotar
A revisão de benefício previdenciário é o procedimento que permite ao segurado solicitar ao INSS
Auxílio-doença e o direito das mulheres com câncer de mama
Receber o diagnóstico de câncer de mama é um momento desafiador em muitos aspectos físico,
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Pacientes com Câncer: um direito garantido pela Constituição
O direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos brasileiros, conforme o artigo 196
Outubro Rosa e o Direito de Família: o cuidado que vai além da saúde
O mês de outubro é dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma campanha
Licença-Paternidade no Brasil
A licença-paternidade é um direito constitucional que permite ao pai exercer seu papel no início
Aposentadoria dos Professores da Educação Básica: Entenda as Regras Diferenciadas
Os professores da educação infantil, fundamental e médio possuem regras diferenciadas para a aposentadoria, justamente
Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a diferença?
Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens e dívidas e fazer a partilha
Contrato de Namoro: prevenção e proteção jurídica
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que vem ganhando cada vez mais espaço
