Cinco regras para construir
As construções brasileiras devem respeitar diversas regras, incluindo direitos de vizinhança, regulamentos administrativos (Código de Obras, Plano Diretor Urbano etc) e normas gerais do Código Civil. Seguindo a velha máxima de que o direito de um termina onde começa o do outro, as construções realizadas devem respeitar o direito dos vizinhos. Isso significa que elas […]
