Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados
O Instagram se tornou uma das principais plataformas de divulgação de produto e serviços. A plataforma é cada vez mais o palco principal de crescimento de uma marca, seja de uma pessoa física ou jurídica.
Assim, muita das vezes esse crescimento é prejudicado por conta de um usuário que já está sendo utilizado por outra pessoa, um perfil que está utilizando a mesma logo e estética de sua marca, por aí vai.
Ocorre que existem proteções jurídicas, e até mesmo administrativas, para que você desenvolva seu trabalho na internet da melhor forma possível.
O que consigo proteger e reivindicar no Instagram?
Tudo aquilo protegido pela propriedade intelectual, que contempla os direitos autorais e marca comercial.
O direito autoral está mais relacionado à expressão de uma ideia, assim, ele não protege a ideia em si, mas sim sua expressão, sua concretização. Exemplo: o direito autoral vai proteger a história realmente escrita pelo autor e não a mera ideia do autor de escrever determinada história.
Já marca comercial é algo mais sucinto, mas é aquilo capaz de distinguir um produto ou um serviço prestado por alguém. Exemplo: palavra, slogan, símbolo ou design.
Essa proteção não fica apenas no Instagram, qualquer que seja a rede social ou plataforma digital, você possui proteção da sua propriedade intelectual.
Qual o procedimento utilizado para conseguir proteger minha marca?
As próprias plataformas das redes sociais possuem mecanismos de abertura de disputa de forma administrativa, podendo, e sendo recomendado, inclusive, a disputa ser assessorada por um advogado.
Mas caso se tenha a negativa da rede social quanto ao pedido, é possível recorrer até mesmo ao judiciário. Isso porque a legislação protege a propriedade intelectual, então, caso sua marca esteja sendo utilizada por outra pessoa, é possível recorrer ao judiciário.
Preciso registrar minha marca no INPI para ter a proteção dela?
Não necessariamente. O registro no INPI pode ser uma excelente prova de que aquele usuário, logo, desenho etc te pertence. Mas a ausência de registro não é obstáculo para que você proteja sua marca, pois tanto ela, quanto a proteção jurídica, existem independentemente do registro no INPI.
Posso conseguir um usuário que já está sendo usado ou está inutilizado?
Sim, existem algumas formas de conseguir um usuário que já está sendo utilizado por outra pessoa. Uma das alternativas que muitos recorrem é a compra e venda de usuários. Mas o que as pessoas não sabem é que um usuário de um perfil pode ser reivindicado mesmo que a outra parte não pretenda dispor dele, justamente por conta das diretrizes das redes sociais de proteção da marca comercial. Exemplo: caso alguma pessoa comum estivesse utilizando o usuário “@cocacola”, a empresa Coca-Cola poderia conseguir esse usuário.
É claro que isso não é feito de forma abstrata. Para proteger sua marca comercial ou algum direito autoral, é preciso que se tenha algo em concreto e de reconhecimento, como é o caso da “Coca-Cola”.
Assim sendo, caso tenha dúvida se você possui algum tipo de proteção ou se pode reivindicar algo no Instagram ou em outra plataforma digital, busque auxílio de um profissional que possa te apontar as melhores formas de solucionar a questão.
