Já sabe da possível reviravolta da Revisão da Vida Inteira?
Após o julgamento por todos os ministros do STF e a conclusão favorável pela revisão da vida inteira pelo placar 6×5, porém, antes do encerramento da sessão de julgamento que seguia em Plenário Virtual, o Ministro Nunes Marques, que já havia votado contra essa revisão, pediu destaque.
O que seria o pedido de destaque?
É a solicitação que o processo que seguia em Plenário Virtual seja julgado em ambiente físico. Com isso, o julgamento se reinicia, sendo desconsiderados os votos anteriores, devendo ser apresentada nova fundamentação após debates.
Como esse pedido de destaque pode impactar na Revisão da Vida Inteira?
O ministro Marco Aurélio Mello havia se manifestado a favor da revisão, no entanto, ele se aposentou. No seu lugar o presidente Jair Bolsonaro indicou o ministro André Mendonça, ex-advogado geral da União, que passaria votar no lugar do ministro aposentado. A Sessão presencial ainda segue sem data estipulada.