💲 Simaria e seu ex-marido, Vicente Escrig, mantinham uma conta conjunta. Após sair de casa, ele teria retirado cerca R$ 1,8 milhões da conta do casal e adquirido Bitcoin, ou seja, moedas virtuais.
📣 E aí vem a grande lição desse caso: no Brasil, atitudes como a de Vicente podem configurar violência patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.
⚖️ Condutas de apropriação indevida de valores que venham afetar os bens da mulher, mesmo que pertencentes ao casal, podem ser enquadradas como violência patrimonial e gerar punições criminais.
⚠️ Destaca-se, ainda, que como a lei não traz todas as variedades de atos que condizem com esse tipo de dano, considerando que são inúmeros, vários que gerarem prejuízo financeiro incorrerão como essa espécie de violência.
💬 Conhece alguém que esteja passando por uma situação semelhante e que precisa de auxílio para garantir seus direitos? Entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer orientá-lo(a).