Texto de Lara Firme, estagiária de pós-graduação

👷‍♂️ A qualidade de segurado é o vínculo que o trabalhador mantém com o INSS. Esse vínculo, em regra, é mantido enquanto as contribuições previdenciárias são recolhidas em dia.

💭 Pense no seguinte: você está pagando por um plano de saúde, fica doente e precisa de um hospital. Esse plano de saúde cobrirá seus gastos no hospital, certo? Entretanto, se você parar de pagar o plano, ficará sem poder utilizar aquele hospital, ou terá que pagar sozinho pelo período que passou ali.

☝ O INSS funciona da mesma forma. Caso você fique doente, sofra um acidente ou venha a falecer, o INSS protegerá você e/ou sua família, desde que exista vínculo de emprego ativo ou contribuição previdenciária em dia.

⚠ Mas, lembre-se do primeiro exemplo: se alguém para de pagar o plano de saúde, fica sem o hospital; se parar de contribuir com o INSS, fica sem proteção. Perder a qualidade de segurado pode significar a perda de direitos e ocasionar um impacto significativo na realidade financeira da sua família.

❗ Não se assuste! Essa perda de direitos não é automática. Existe um instituto definido por lei chamado de período de graça, período em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado ainda que pare de contribuir com o INSS. É uma extensão da proteção previdenciária por um prazo determinado, variável de acordo com a categoria em que o trabalhador se encaixar.

👩‍💼 Foi demitido? Parou de trabalhar por conta própria? Fique atento. Procure uma advogada especialista em direito previdenciário para te orientar a contribuir com o INSS da forma correta, para que você não perca a qualidade de segurado e conheça sobre o período de graça adequado à sua situação.

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