🤱 O salário maternidade é um benefício previdenciário fundamental para garantir o sustento da mãe e do bebê durante o período de afastamento do trabalho. Vamos esclarecer alguns pontos importantes sobre esse benefício:
📝 Requisitos: Para ter direito ao salário maternidade, a mãe deve estar devidamente inscrita na Previdência Social e cumprir os requisitos de carência, que variam conforme a situação (parto, adoção, guarda judicial, etc.).
🤰 Duração do Benefício: O salário maternidade pode ser pago por até 120 dias, podendo ser estendido em casos especiais, como parto prematuro ou complicações no pós-parto.
💼 Valor do Benefício: O valor do salário maternidade é calculado com base na média dos últimos salários da mãe, com um limite máximo estabelecido pela Previdência Social.
💸 Início do pagamento: O início do benefício pode variar dependendo de como são feitas as suas contribuições para o INSS. Em caso de seguradas empregadas, o afastamento pode ocorrer a partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto. Contudo, as regras são diferentes para a segurada contribuinte individual, autônoma ou desempregada.
❓ Quem pode requerer: todos os benefícios do INSS podem ser requeridos diretamente pelo segurado ou por seu procurador, por meio do site ou aplicativo oficiais da previdência social.
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Texto de Laura Schneider, advogada
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