Sócia do B&S Comenta no Jornal “A Tribuna” sobre o Aumento de Empréstimos Consignados durante a Pandemia
A advogada, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, comenta no jornal “A Tribuna” sobre o aumento do número de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. Essa relata que vários acabam optando por fazer empréstimos consignados em momentos de crise, como a do COVID-19, principalmente pela facilidade de contratação. Contudo, o risco […]
Atrasos nas entregas por conta do Coronavírus
Por Lucas Dias, advogado do Brito & Simonelli Advogados Associados As compras de produtos por meio de plataformas digitais foram extremamente ampliadas nos últimos tempos, dada a facilidade e a comodidade que tal mecanismo traz para o consumidor, podendo adquirir algo no conforto do seu lar. A pandemia causada por conta do novo coronavírus (COVID-19) […]
Como deve ser a convivência com meu filho na pandemia?
Assim como a pensão alimentícia (clique aqui para ler post sobre isso), a convivência de pais separados com os filhos foi afetada pela pandemia gerada pela COVID-19. Há poucas decisões judiciais públicas sobre o tema, até porque os processos correm em segredo de justiça. Além disso, a judicialização é evitada, pois os fóruns estão abarrotados […]
Comparativo de Férias Coletivas em Situações Comuns e Emergenciais
Por Lucas Dias, advogado do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) fez com que vários empregadores concedessem férias coletivas na expectativa de reduzir os impactos econômicos da impossibilidade de os empregados trabalharem, devido ao isolamento necessário para evitar a propagação do vírus. O instituto das férias coletivas já é […]
Trabalhador pode ter redução de jornada com redução de salário por 90 dias
Empregador pode reduzir jornada e remuneração de empregado por até 90 dias em 25%, 50% ou 70% como medida econômica de garantia de emprego para enfrentamento do COVID-19. O emprego deve ser mantido por igual período da redução. O governo irá pagar auxílio proporcional ao valor do seguro-desemprego aos trabalhadores que tiverem sua jornada e […]
Posso reduzir a pensão por causa do coronavírus?
Para quem paga ou recebe pensão alimentícia, a discussão “fica em casa” x “volta ao trabalho” põe em xeque o cumprimento dessa obrigação de família. É notório que a realidade já está (e continuará por algum tempo) trazendo fortes impactos econômicos, reduzindo a capacidade financeira da grande maioria das pessoas. Resumidamente, as pessoas estão divididas […]
Corona Vírus: Governo Libera Crédito para Pagamento de Salário de Empregados
Na última sexta-feira – 27/03 – o Banco Central anunciou a liberação de R$40 bilhões como linha emergencial de empréstimos para pequenas e médias empresas pagarem os salários de seus empregados neste momento crítico de pandemia. O intuito é desestimular as demissões neste período de crise. Destaca-se que 85% desta linha de crédito será subsidiado […]
Sócia do B&S comenta sobre aumento de divórcios na pandemia
Em matéria no jornal A Tribuna de 27/03/2020, a sócia do Brito & Simonelli Advogados Associados, Anne Lacerda de Brito, comentou sobre o aumento do número de divórcios na China e a previsão de que o mesmo ocorra no Brasil. Os dados chineses se referem aos divórcios solicitados em cartório, que passaram a ter fila […]
MP nº 927/2020: Direito trabalhista em época de Coronavírus
Diante do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), o governo aprovou a MP 927/2020 que estabelece medidas trabalhistas que empregadores podem se utilizar para diminuir o impacto econômico causado pela pandemia do Coronavírus. Dentre as principais medidas autorizadas, se encontram a permissão para: a) teletrabalho; b) […]
O que acontece se um filho é descoberto após a realização de um testamento?
Como já foi visto nesse post sobre noções introdutórias do testamento, o testamento é um documento através do qual a pessoa pode dispor sobre o que ocorrerá com o seu patrimônio quando vier a falecer. Uma de suas principais características é ser revogável. Ou seja, enquanto estiver vivo, o indivíduo pode realizar quantos testamentos quiser, […]
