Empregados públicos e servidores vinculados ao INSS devem se afastar do cargo se concedida aposentadoria após Reforma da Previdência?
Desde antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 já havia a previsão que servidores públicos estatutários, titulares de cargos efetivos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ao terem sua aposentadoria concedida, deveriam se desligar do cargo exercido, gerando a sua vacância. Contudo, existia dúvida se os que laboravam em emprego […]
No Jornal “ES Hoje” Sócia do Brito & Simonelli fala sobre novas alíquotas do INSS
Em reportagem de 02 de março de 2020, a advogada e sócia do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados, Dra. Aline Simonelli, explicou sobre as alterações nas contribuições da previdência social que entraram em vigor a partir de 01 de março de 2020 e que terão impacto nas remunerações de abril de 2020. O que […]
Sócia do B&S é contratada pela FDV como professora assistente de Prática Trabalhista
A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais, foi selecionada pela FDV para lecionar a matéria de Prática Trabalhista como professora assistente da FDV no primeiro semestre de 2020.
Posso obrigar o Google a excluir algo sobre mim?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados Com o avanço exponencial da utilização da internet e o crescimento da aplicação dos meios digitais no dia a dia das pessoas, as relações humanas nas últimas décadas têm se tornado cada vez mais digital. Isso ocorre com a […]
Sócia do Brito e Simonelli Fala sobre Revisão da Vida Inteira na Seção de Economia do Jornal “A Tribuna”
No dia 15 de janeiro de 2020, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, contribuiu com matéria sobre pedido de revisão de aposentadoria para o Jornal A Tribuna. Essa ressaltou que o STJ (tema 999) julgou favoravelmente a possibilidade dessa revisão no rito de recursos repetitivos e que essa regra […]
Feliz 2020!
Tenho Isenção de Imposto de Renda por Possuir Doença?
Por Lucas Dias, advogado do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados. Pessoas que infelizmente sofrem em decorrência de doenças graves possuem um grande gasto financeiro com tratamento de saúde. Os gastos são dos mais variados, como com medicamentos, cirurgias e vários outros. Com esse cenário, com o intuito de não onerar mais ainda a vida […]
Pagar escola conta como pensão alimentícia?
Além de contar como pensão alimentícia, o pagamento direto aos fornecedores é uma estratégia muito utilizada por quem tem a dúvida: é possível pedir prestação de contas da pensão alimentícia? Isso porque há grande restrição em relação à prestação de contas de pensão alimentícia. Em fevereiro de 2019, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu […]
Advogados do B&S participam de debate na FDV sobre a necessidade de desjudicialização
Em 09 de setembro de 2019, no auditório da FDV, ocorreu o debate sobre “A necessidade de desjudicialização da Execução Civil e a ampliação do papel dos cartórios extrajudiciais”. O evento se iniciou com a palestra do professor Ricardo Goretti, sobre os dados atualizados do CNJ do “Justiça em Números”. Após foi dada palavra para […]
Sócia do B&S fala sobre casamento infantil no programa de TV “Direito na Prática”
Confira o vídeo abaixo ou direto no Youtube, clicando aqui.
