O que fazer se tenho problema com meu silicone?
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados Recentemente a renomada empresa Allergan comunicou ao mundo[1] que algumas de suas próteses mamárias estavam ligadas ao desenvolvimento de um tipo raro de câncer. Por conta disso, no Brasil foi realizado o recolhimento do mercado dos seguintes produtos da empresa: Natrelle Expansor Tissular, Natrelle Implante Mamário Texturizado […]
Sócia do B&S compõe mesa sobre partilha de bens no TJ/ES
No dia 23/08/19, a sócia do B&S Advogados Associados, Dra. Anne Brito, representou a Comissão de Família e Sucessões da OAB/ES e compôs a mesa sobre partilha de bens d II Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise.
Sócia do B&S comenta sobre proposta do governo de terceirizar benefícios do INSS
No dia 13/08/2019, a sócia do B&S Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, comentou no jornal “A Tribuna” sobre a proposta do governo federal de terceirizar benefícios do INSS. A ideia do governo, foi divulgada pelo Ministério da Economia, e teria o intuito de encerrar o monopólio do INSS de benefícios como auxílio-doença, acidente […]
O que é um contrato de doação com usufruto?
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S Sociedade de Advogados Por determinados motivos as pessoas firmam contrato de doação, por diversas vezes esse contrato de doação vem acompanhado do usufruto. Entretanto, o que de fato seria uma doação com usufruto? Para responder essa pergunta é necessário entender o que seria cada […]
Sócia do B&S fala sobre estelionato afetivo na Tribuna
No dia 23/07/2019, a sócia do B&S Sociedade de Advogados, Anne Lacerda de Brito, contribuiu com matéria sobre estelionato afetivo para o Jornal A Tribuna.
Qual a diferença entre o auxílio-doença e o auxílio-acidente?
Por Lucas Dias, estagiário do B&S e acadêmico de Direito. Ocorrências ao longo da vida podem fazer com que uma pessoa tenha que se afastar de seu trabalho em decorrência de algum problema de saúde. Nessas situações, sendo essa pessoa segurada da previdência social, poderá ser concedido benefício previdenciário para que durante o afastamento […]
Sócia do B&S palestra sobre inventário na OAB
No dia 10/07/19, a Dra. Anne Lacerda de Brito abordou o tema “usufruto antecipado de bens no inventário” em evento realizado pela Comissão de Família e Sucessões da OAB/ES.
Aposentado ou Pensionista com doença grave pode pedir restituição de Imposto de Renda
A lei nº 7.713/88 prevê isenção de Imposto de Renda a aposentados e/ou pensionistas que possuam doença grave. No rol de doenças graves se encontram listadas as seguintes: a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) b) Alienação Mental c) Cardiopatia Grave d) Cegueira (inclusive monocular) e) Contaminação por Radiação f) Doença de Paget em estados avançados […]
Sócia do B&S ministra curso sobre ações de família na OAB
No dia 05/07, a sócia do B&S, Dra. Anne Lacerda de Brito, falou sobre Ações de Família em curso realizado pela ESA e pelo IBDFAM/ES. Também foram professores no curso o Dr. Cristiano Chaves e o Dr. Rodrigo Mazzei.
Dano material de doenças relacionadas ao trabalho deve incluir parcelas variáveis e abater valor de benefício previdenciário recebido?
Acidentes ou doenças relacionados ao trabalho podem ensejar além da indenização por dano moral, indenização por dano material em face do empregador, se agiu por dolo ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Sobre os danos materiais, há questionamentos se é devido incluir parcelas variáveis no cálculo da indenização por dano material, bem como se sobre […]
