No II CDCC, sócia do B&S coordena mesa e GT em Cachoeiro/ES
No dia 31/05/2019, a Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados coordenou a apresentação de artigos num grupo de trabalho e um painel no II Congresso Capixaba de Direito Civil, que ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim/ES, a Lei Geral de Proteção de Dados acontecendo com tanta qualidade, aqui no interior do ES. Que […]
Qual responsabilidade se aplica aos empregadores nos acidentes de trabalho?
Por Lucas Dias, acadêmico do Direito e estagiário do B & S. No cotidiano das relações de trabalho o empregador pode ser surpreendido com algum acidente envolvendo algum dos empregados. Infortúnios podem acontecer, seja por ausência de segurança no local de trabalho, descumprimento de norma de segurança, fato de terceiro e inúmeras outras situações que […]
Como é a convivência com um bebê se os pais são separados?
Nem todos os bebês nascem ou crescem no contexto de pais que estão num relacionamento amoroso. Tal realidade não deve pressupor a desunião dos pais, principalmente em se tratando dos assuntos relacionados ao(s) filho(s). O ideal, portanto, é que ambos conversem e exerçam a guarda compartilhada (leia aqui sobre guarda compartilhada), conforme o melhor para a […]
Pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo
A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei Complementar 142/2013. Essa garante aqueles que possuem deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, o direito de se aposentar mais cedo se comparado com os demais trabalhadores. Para a concessão dessa aposentadoria é desnecessário que o trabalhador tenha cargo destinado a pessoas especiais na […]
Gestante pode ser demitida?
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S. Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por um lado, se tem o empregador que não deseja mais continuar com aquela empregada, podendo tal fato […]
Sócia do B&S palestra sobre inventário na Bahia
Na manhã de 23/04, a UnesulBahia, localizada na cidade de Eunápolis/Bahia, realizou o evento “Diálogos sobre o Direito das Sucessões”. Coordenada pelo professor Jeferson Celos e intermediada pela professora Soane Lopes, com o auditório lotado, a atividade apresentou como palestrantes as advogadas Dra. Taiz Costa (@t, que abordou o tema “Cessão de direitos hereditários”, e […]
Sócia do B&S fala sobre Direito Imobiliário e Sucessões na Bahia
No dia 23/04/19, a Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados, a convite da OAB de Porto Seguro, na Bahia, palestrou sobre o Direito Imobiliário no Direito Sucessório.
Como é um processo de divórcio litigioso?
O processo de divórcio litigioso – com litígio/briga – é o aparentemente mais comum entre os casais. Como já ressaltamos anteriormente (clique aqui para ler), nem sempre precisa ser dessa forma, mas há realmente alguns casais que não conseguem chegar a um acordo sobre todas as questões que envolvem o término da relação. É possível fazer […]
Cláusula de Retirada de Agregados de Plano de Saúde é Considerada Nula
Recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] concluiu que cláusula de retirada de agregados de plano de saúde é considerada nula. Diversos empregados do Conselho Federal de Economia (Cofecon) eram beneficiados por uma cláusula com vigência há mais de 20 anos que os permitiam incluir agregados no plano de saúde. […]
Sócia do B&S participa de roda de conversas na FDV
No dia 09 de abril de 2019, a FDV realizou a XXXVIII edição da Roda de Conversa Direito e Atualidades: Debates na Academia com o tema, “Desafios atuais no Direito de Família e no Direito Sucessório”. A Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados representou a Comissão de Direito de Famílias […]
