Sócia do B&S fala sobre estelionato afetivo na Tribuna
No dia 23/07/2019, a sócia do B&S Sociedade de Advogados, Anne Lacerda de Brito, contribuiu com matéria sobre estelionato afetivo para o Jornal A Tribuna.
Qual a diferença entre o auxílio-doença e o auxílio-acidente?
Por Lucas Dias, estagiário do B&S e acadêmico de Direito. Ocorrências ao longo da vida podem fazer com que uma pessoa tenha que se afastar de seu trabalho em decorrência de algum problema de saúde. Nessas situações, sendo essa pessoa segurada da previdência social, poderá ser concedido benefício previdenciário para que durante o afastamento […]
Sócia do B&S palestra sobre inventário na OAB
No dia 10/07/19, a Dra. Anne Lacerda de Brito abordou o tema “usufruto antecipado de bens no inventário” em evento realizado pela Comissão de Família e Sucessões da OAB/ES.
Aposentado ou Pensionista com doença grave pode pedir restituição de Imposto de Renda
A lei nº 7.713/88 prevê isenção de Imposto de Renda a aposentados e/ou pensionistas que possuam doença grave. No rol de doenças graves se encontram listadas as seguintes: a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) b) Alienação Mental c) Cardiopatia Grave d) Cegueira (inclusive monocular) e) Contaminação por Radiação f) Doença de Paget em estados avançados […]
Sócia do B&S ministra curso sobre ações de família na OAB
No dia 05/07, a sócia do B&S, Dra. Anne Lacerda de Brito, falou sobre Ações de Família em curso realizado pela ESA e pelo IBDFAM/ES. Também foram professores no curso o Dr. Cristiano Chaves e o Dr. Rodrigo Mazzei.
Dano material de doenças relacionadas ao trabalho deve incluir parcelas variáveis e abater valor de benefício previdenciário recebido?
Acidentes ou doenças relacionados ao trabalho podem ensejar além da indenização por dano moral, indenização por dano material em face do empregador, se agiu por dolo ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Sobre os danos materiais, há questionamentos se é devido incluir parcelas variáveis no cálculo da indenização por dano material, bem como se sobre […]
No II CDCC, sócia do B&S coordena mesa e GT em Cachoeiro/ES
No dia 31/05/2019, a Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados coordenou a apresentação de artigos num grupo de trabalho e um painel no II Congresso Capixaba de Direito Civil, que ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim/ES, a Lei Geral de Proteção de Dados acontecendo com tanta qualidade, aqui no interior do ES. Que […]
Qual responsabilidade se aplica aos empregadores nos acidentes de trabalho?
Por Lucas Dias, acadêmico do Direito e estagiário do B & S. No cotidiano das relações de trabalho o empregador pode ser surpreendido com algum acidente envolvendo algum dos empregados. Infortúnios podem acontecer, seja por ausência de segurança no local de trabalho, descumprimento de norma de segurança, fato de terceiro e inúmeras outras situações que […]
Como é a convivência com um bebê se os pais são separados?
Nem todos os bebês nascem ou crescem no contexto de pais que estão num relacionamento amoroso. Tal realidade não deve pressupor a desunião dos pais, principalmente em se tratando dos assuntos relacionados ao(s) filho(s). O ideal, portanto, é que ambos conversem e exerçam a guarda compartilhada (leia aqui sobre guarda compartilhada), conforme o melhor para a […]
Pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo
A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei Complementar 142/2013. Essa garante aqueles que possuem deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, o direito de se aposentar mais cedo se comparado com os demais trabalhadores. Para a concessão dessa aposentadoria é desnecessário que o trabalhador tenha cargo destinado a pessoas especiais na […]
