Gestante pode ser demitida?
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S. Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por um lado, se tem o empregador que não deseja mais continuar com aquela empregada, podendo tal fato […]
Sócia do B&S palestra sobre inventário na Bahia
Na manhã de 23/04, a UnesulBahia, localizada na cidade de Eunápolis/Bahia, realizou o evento “Diálogos sobre o Direito das Sucessões”. Coordenada pelo professor Jeferson Celos e intermediada pela professora Soane Lopes, com o auditório lotado, a atividade apresentou como palestrantes as advogadas Dra. Taiz Costa (@t, que abordou o tema “Cessão de direitos hereditários”, e […]
Sócia do B&S fala sobre Direito Imobiliário e Sucessões na Bahia
No dia 23/04/19, a Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados, a convite da OAB de Porto Seguro, na Bahia, palestrou sobre o Direito Imobiliário no Direito Sucessório.
Como é um processo de divórcio litigioso?
O processo de divórcio litigioso – com litígio/briga – é o aparentemente mais comum entre os casais. Como já ressaltamos anteriormente (clique aqui para ler), nem sempre precisa ser dessa forma, mas há realmente alguns casais que não conseguem chegar a um acordo sobre todas as questões que envolvem o término da relação. É possível fazer […]
Cláusula de Retirada de Agregados de Plano de Saúde é Considerada Nula
Recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] concluiu que cláusula de retirada de agregados de plano de saúde é considerada nula. Diversos empregados do Conselho Federal de Economia (Cofecon) eram beneficiados por uma cláusula com vigência há mais de 20 anos que os permitiam incluir agregados no plano de saúde. […]
Sócia do B&S participa de roda de conversas na FDV
No dia 09 de abril de 2019, a FDV realizou a XXXVIII edição da Roda de Conversa Direito e Atualidades: Debates na Academia com o tema, “Desafios atuais no Direito de Família e no Direito Sucessório”. A Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados representou a Comissão de Direito de Famílias […]
Sócia do B&S participa de discussão sobre registro na FDV
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da FDV realizou no dia 04/04/2019 uma sessão jurídica com o tema: “Criança registrada somente com o prenome e sem filiação: pode o direito sanar essa lacuna?”. Na ocasião foi analisado um caso real patrocinado pelo NPJ em que a assistida, sob a guarda de terceiros, teve o […]
O que é Contrato Intermitente?
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S Muitas modalidades de serviço não exigem que o profissional esteja a disposição em um período contínuo de tempo, com isso, muitas empresas optam por contratar o trabalhador por meio do contrato intermitente. O contrato intermitente consiste em uma modalidade de contratação […]
Sócia do B&S relata caso sobre abandono afetivo
Como é um processo de divórcio amigável?
Diferente do que muitos imaginam, é possível que o processo de divórcio aconteça de forma amigável e até mesmo com o acompanhamento de um(a) único(a) advogado para ambas as partes. Como funciona o processo de divórcio amigável? O processo de divórcio amigável ou consensual pode ocorrer em dois ambientes: no cartório, desde que preenchidos certos […]
