Sócia do B&S participa de discussão sobre registro na FDV
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da FDV realizou no dia 04/04/2019 uma sessão jurídica com o tema: “Criança registrada somente com o prenome e sem filiação: pode o direito sanar essa lacuna?”. Na ocasião foi analisado um caso real patrocinado pelo NPJ em que a assistida, sob a guarda de terceiros, teve o […]
O que é Contrato Intermitente?
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S Muitas modalidades de serviço não exigem que o profissional esteja a disposição em um período contínuo de tempo, com isso, muitas empresas optam por contratar o trabalhador por meio do contrato intermitente. O contrato intermitente consiste em uma modalidade de contratação […]
Sócia do B&S relata caso sobre abandono afetivo
Como é um processo de divórcio amigável?
Diferente do que muitos imaginam, é possível que o processo de divórcio aconteça de forma amigável e até mesmo com o acompanhamento de um(a) único(a) advogado para ambas as partes. Como funciona o processo de divórcio amigável? O processo de divórcio amigável ou consensual pode ocorrer em dois ambientes: no cartório, desde que preenchidos certos […]
Responsabilidade médica em cirurgias
Por Lucas Dias, acadêmico de Direito e estagiário do B&S Cirurgias plásticas são cada vez mais comuns na vida dos brasileiros. Estudos apontam o Brasil como um dos países com maior número de procedimentos cirúrgicos para mudança estética. Este ramo da medicina, que anteriormente era focado exclusivamente para mulheres, tem se aberto também para homens […]
No jornal “A Tribuna”, sócia do B&S comenta sobre divórcio
Em matéria do jornal “A Tribuna” de 22.02.2019, Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Advogados Associados, abordou a questão dos divórcios ocasionados por traições realizadas – mas também descobertas – por aplicativos de celular. Foi esclarecida a questão relativa à indenização por danos morais, apenas possível em situações específicas.
Sócia do B&S Aborda sobre Proposta de Reforma da Previdência no Jornal “A Tribuna”
O presidente Jair Bolsonaro apresentou em 20 de fevereiro de 2019 a proposta de Reforma da Previdência. A advogada Aline Simonelli Moreira, especialista e professora em Direito Previdenciário, comentou que “a proposta se apresenta pior que a de Michel Temer, em especial no que tange à regra de transição que no governo anterior era de 20 […]
Sócia do B&S aborda repercussão jurídica do assédio sexual no jornal “A Tribuna”
No dia 13/02/2019, a advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S Sociedade de Advogados, tratou da questão jurídica na área cível em relação a assédios cometidos durante o carnaval destacando a importância da conscientização em relação ao feminismo e aos direitos, viabilizando a compreensão dos assédios e a busca das medidas judiciais cabíveis.
O que faz um inventariante no processo de inventário?
O inventariante é a pessoa responsável por vários atos dentro do processo de inventário e fora, no que está relacionado à posse e à administração do patrimônio deixado pelo falecido. É sua responsabilidade, por exemplo, cuidar do documento que traz todas as informações acerca das pessoas envolvidas no processo, assim como relatar com detalhes os […]
Sócia do Brito & Simonelli Advocacia alerta sobre possibilidade de quem perder ação contra o INSS ter que devolver valor
A advogada especialista em direito previdenciário e do trabalho, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Advocacia, em matéria da seção de Economia do Jornal “A Tribuna” alerta sobre a Medida Provisória 871/2019, assinada em 18 de janeiro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro que em seu texto previu a determinação de […]