Boas festas!
Prezados clientes, De 20.12.18 a 20.01.19 o escritório B&S estará de recesso. Retornamos às atividades normais em 21.01.19. Desejamos que 2019 seja um ano de muita dedicação e resultados.
O período que recebi auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição e carência para o INSS?
Diante do aumento dos cancelamentos de benefícios previdenciários por incapacidade diversos segurados desejam saber se o período em que receberam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez irão computar como tempo de contribuição e como carência. Para responder essa pergunta, é necessário levar em consideração em qual hipótese o segurado se enquadra. 1ª hipótese: O […]
Como é a herança da pessoa casada sob o regime de comunhão parcial de bens?
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio é formalmente transferido aos herdeiros pelo procedimento de inventário, seja ele na Justiça ou no cartório. (Para saber as principais diferenças entre o inventário na justiça e o inventário no cartório, clique aqui). São herdeiras as pessoas indicadas pela lei ou pelo testamento, havendo uma ordem de preferência entre elas, […]
O que fazer se meu companheiro(a) esconde bens de mim?
Por Lucas Dias, acadêmico e estagiário de Direito O término de um relacionamento muitas das vezes se dá de forma complicada, e esse cenário pode agravar ainda mais quando o casal possui bens em comum. Uma situação frequente é a ocultação de patrimônio por parte de algum dos integrantes da relação a fim de se […]
O INSS é obrigado a me conceder o benefício previdenciário mais vantajoso?
Após o segurado ou dependente requerer um benefício previdenciário caso ele verifique que tinha direito a usufruir de benefício previdenciário não acumulável mais vantajoso e não o fez, esse pode revisar seu benefício. Isso decorre do Princípio da Obrigatoriedade da Concessão do Benefício mais Vantajoso e encontra amparo na legislação previdenciária, em especial, […]
O que fazer quando receber uma citação de processo de família?
Você está tranquilo(a) em casa ou no trabalho e, de repente, recebe a visita de um(a) oficial de justiça, comunicando que foi aberto contra você um processo de família e entregando um papel que ele chama de “citação”. O que fazer? Em primeiro lugar, um esclarecimento: “citação” é o ato pelo qual a pessoa fica […]
Sócia do B&S comenta sobre antecipação de casamentos homoafetivos
No dia 02/11/2018, a sócia do B&s, Dra. Anne Lacerda de Brito, contribuiu com reportagem do Jornal “A Tribuna”. A matéria versava sobre a antecipação de casamentos homoafetivos antes da posse do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB declarou que há risco de, após 2019, o […]
Quais segurados do INSS têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição?
A aposentadoria por tempo de contribuição é aquela que permite que independente da idade, mulheres que cumpram o requisito de 30 anos de tempo de contribuição e homens que completem 35 anos de tempo de contribuição possam se aposentar independente da idade. Apesar de não interferir na contagem do tempo, a idade repercute […]
Ao contratar um estagiário quais medidas devo tomar?
Por Lucas Dias, estagiário e acadêmico de Direito. É comum muitas empresas e profissionais liberais optarem pela contratação de estudantes como estagiários. Tal medida se mostra viável para o auxílio das demandas de trabalho, em contrapartida o estagiário aprimora seu conhecimento prático e melhora o currículo. Com isso, é necessário que se observe a […]
Sócia do B&S fala sobre mudança na regra de aposentadoria dos 85/95 pontos
A advogada Aline Simonelli Moreira, especialista em direito previdenciário e presidente da comissão de direito previdenciário da OAB/ES, comenta na seção de Economia do jornal “A Tribuna” de 24 de outubro de 2018 sobre a mudança na regra dos 85/95 pontos a partir de 31 de dezembro de 2018. A regra dos pontos leva em […]
