Não sou casado e nunca tive filhos. Quem herdará meu patrimônio?
A questão da herança é uma dúvida a pessoas solteiras e sem filhos que constituíram patrimônio. Diferente de uma parte da população, que transferirá seus bens para esposo(a), companheiro(a) e/ou filhos, muitas dessas pessoas não sabem quem utilizará seus bens após seu falecimento. Para tratar do assunto, é importante lembrarmos algumas questões: 1º há pessoas […]
A empresa em que eu era empregado não repassou meu INSS: como recebo meu benefício previdenciário?
Diversos empregados ao tentarem receber benefício previdenciário como: aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, seguro-desemprego, dentre outros, se surpreendem com a informação de falta de repasse do empregador das contribuições previdenciárias descontadas da remuneração do emp Tal fato prejudica a contagem do período de carência, do tempo em que o empregado se mantém na qualidade de segurado, […]
Morar com o(a) namorado(a) obriga a dividir os bens?
Alguns casais de namorados, por diferentes motivos, compartilham a mesma casa antes de se casarem. Uma dúvida que vem a tona nessa situação é: mesmo sem estar casado, por morar com meu namorado terei que dividir meus bens com ele? Esse questionamento tem relação com a figura da “união estável”, segundo a qual, mesmo sem […]
Tenho direito de aumentar minha pensão alimentícia ou de diminuir a que pago?
Por Lucas Dias, estagiário e acadêmico de Direito Mudanças no padrão de vida e pensão alimentícia Como sabemos, nossa capacidade financeira não é algo imutável. Uma série de fatores podem influenciar tanto positiva, quanto negativamente nas finanças de uma pessoa. Dessa forma, fatos positivos podem influenciar nesse aspecto, como a promoção no emprego, o retorno […]
Quem sai de casa perde o direito aos bens? 03 dúvidas sobre abandono do lar
São recorrentes as consultas recebidas em escritório sobre as consequências de ir embora de casa antes de instaurar o processo de divórcio/dissolução de união estável. Apesar de ainda existir consequências para essa atitude no direito brasileiro, elas não são como a maioria imagina. Assim, abaixo esclarecemos 03 dúvidas mais comuns sobre o abandono de lar. […]
TNU sumula possibilidade de conversão de tempo comum em especial de período anterior à publicação da lei 9.032/95
Súmula editada pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) permite conversão de tempo comum em especial anterior a publicação da lei 9.032/95, desde que preenchidos os requisitos antes da publicação, vejamos: Súmula de N° 85, da TNU: É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) […]
Sócia do B&S fala sobre inovações do Direito de Família na Tribuna
Sócia do B&S colabora com informações sobre coparentalidade em matéria sobre as inovações do Direito de Família no Jornal A Tribuna.
Aposentadoria especial de vigilantes, vigias e guardas
1) O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos segurados que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes prejudiciais à saúde. 2) VANTAGEM DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE VIGILANTES, VIGIAS E GUARDAS Vigilantes, vigias e guardas que com 25 anos expostos a agentes prejudiciais […]
Quando os avós podem ser condenados a pagar pensão?
Regra geral, quem tem obrigação de sustentar os filhos são os genitores. Entretanto, vez ou outra escutamos histórias que os avós estão respondendo a ações judiciais para pagarem pensão alimentícia aos seus netos. Tal situação exige critérios e não pode ocorrer em todo caso, apenas em momentos excepcionais, com objetivo de complementar a cota […]
Semana da Advocacia na Multivix conta com palestra de sócia do B&S
No dia 14/08/2018 foi a vez da advocacia de família se manifestar na Semana da Advocacia da Multivix em Vitória/ES. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S, falou sobre as relações de parentalidade e seus efeitos jurídicos, abordando – dentre outros assuntos – o caso do influenciador digital Carlinhos Maia, que foi adotado e, recentemente, […]
