Quem pode ser segurado facultativo do INSS?
Podem ser inscritos como segurados facultativos do INSS os maiores de 16 anos que não possuam renda própria não se enquadrando como segurados obrigatórios (empregados, domésticos, avulsos, segurados especiais, contribuinte individual)[1], como exemplo: dono(a) de casa, estudante, bolsista, estagiário(a) e desempregados. Ou seja, um empregado de carteira assinada não pode pagar a parte como segurado […]
O que fazer se meu marido ou minha esposa tem uma dívida e um bem nosso é bloqueado?
Por conta do regime de bens escolhido por um casal, um bem pode ser considerado de ambos ainda que apenas um dos cônjuges tenha contribuído diretamente para a compra. No regime de comunhão universal de bens, por exemplo, todo o patrimônio é metade de cada um. No de comunhão parcial de bens também é […]
Sócia do B&S realiza abertura de evento com Didier na UFES
No dia 01/08/2018, a sócia do B&S, Anne Brito, realizou a abertura do evento “Palestra magna sobre os 02 anos de vigência do CPC” ministrada pelo renomado Prof. Fredie Didier Jr. O evento teve organização da Ufes e da OAB/ES, e foi realizado no auditório Manoel Vereza.
Jornal A Tribuna conta com opinião de sócia do B&S sobre contrato de namoro
A sócia do B&s, Dra. Anne Lacerda de Brito, contribuiu com reportagem do Jornal “A Tribuna” no dia 30/07/2018. A matéria versava sobre contrato de namoro, um tipo de escritura pública ainda recente no Direito de Família, mas cada vez mais utilizado com o objetivo de não confundir namoros com uniões estáveis, já que estas […]
Qual a diferença entre guarda compartilhada e convivência alternada?
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica e estagiária de Direito A guarda compartilhada é o modelo de guarda, em regra, adotado no Brasil em relação aos filhos menores. Assim, excepcionalmente pode ser afastado quando um dos genitores manifesta o desejo de que a guarda seja unilateral ou quando há motivo que impeça o exercício nesses moldes. Apesar […]
Sócia do B&S participa de Café com Empreendedoras
No dia 25/07/2018, a advogada Anne Brito, sócia do B&S, participou da 5ª Edição do Café com Empreendedoras, um café de negócios e marketing entre mulheres, organizado pelo Projeto Inspiradoras – conheça sobre ele clicando aqui. […]
Quais os requisitos para a equiparação salarial?
O pedido de equiparação salarial visa coibir a discriminação e o tratamento não igualitário no ambiente de trabalho[1]. Com isso, um empregado (denominado de paragonado) que desempenha as mesmas funções que outro empregado (denominado de paradigma), pode pedir a equiparação salarial e ter o direito a receber as diferenças salariais devidas e multa, desde […]
Evento coordenado por sócia do B&S aborda questões práticas da advocacia de Famílias e Sucessões
A Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S e diretora de Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, coordenou o evento “Oficina prática sobre advocacia de famílias e sucessões”, que ocorreu no dia 18/07/2018. O evento, voltado para advogados, abordou 1) o perfil da atual advocacia, 2) captação e atendimento de […]
Como funcionam as provas num processo judicial?
Ao buscar o respeito de algum direito na Justiça, é importante que as partes tenham consciência da necessidade de provar o que estão alegando. Assim, o autor (quem entra com a ação) precisa provar o fato que gera seu direito e o réu (quem responde a ação) deve provar a existência, se houver, de fato […]
Lançamento de obra coletiva sob coordenação de sócia do B&S é sucesso na Saraiva
“Já está nas livrarias o livro ‘Reflexões Sobre o Código de Processo Civil de 2015’, que reúne 15 artigos sobre o tema. O lançamento aconteceu na última sexta-feira (13), em noite de autógrafos concorrida na Livraria Saraiva do Shopping Vitória. A coletânea de artigos foi coordenada pelos advogados Anne Lacerda de Brito e Gustavo Lyrio […]
