Quando posso receber o auxílio-acidente?
1) O que é o auxílio-acidente? Benefício pago pelo INSS ao segurado da Previdência Social quando esse sofre um acidente, seja ou não relacionado ao ambiente do trabalho, e fica com sequelas/lesões consolidadas que reduzam a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ou ainda, nos casos de doenças profissionais ou de trabalho, que após […]
Sócia do Brito e Simonelli palestrará na CAIC da Serra
Na próxima segunda-feira, dia 09/07, às 18:30, a CAIC da Serra receberá a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, Dra. Aline Simonelli. No evento serão abordados aspectos da Prática da Previdenciária com foco para os advogados que atuam ou pretendem atuar nessa área. As inscrições são obrigatórias e devem ser realizadas através do […]
Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?
Casos como reconhecimento de vínculo trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissões, gratificações ou adicionais, podem aumentar o valor dos benefícios previdenciários, como: aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Todas as verbas trabalhistas concedidas pela via judicial ou por acordo que tiverem caráter remuneratório, ou seja, aquelas habituais destinadas […]
Sócia do B&S coordena e faz mediação de evento na OAB
Na diretoria de Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, a advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S, coordenou e foi debatedora do evento “Suplo olhar sobre alienação parental e guarda compartilhada – conexões entre Psicologia e Direito”. Foram palestrantes no evento a Dra. Cláudia Paresqui, psicóloga, e Dra. Érika Moulin, […]
Com quem fica o animal de estimação após o fim do relacionamento?
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica de Direito e estagiária do B&S Os animais de estimação passam ocupar, dia após dia, cada vez maior papel de destaque na nossa sociedade, o que se reflete até mesmo na quantidade de produtos e serviços para o cuidado e diversão dos bichinhos. Entretanto, a relevância desses seres tão amados alcançou […]
O que é sobrepartilha de bens no inventário?
Sobrepartilha é a resposta para as seguintes perguntas: o que fazer se um herdeiro escondeu bens do inventário? O que fazer se foram descobertos bens do falecido após a finalização do inventário? O que fazer se existem bens sobre os quais os herdeiros não conseguem chegar a um acordo de nenhuma forma? A sobrepartilha é […]
Pensão alimentícia para grávida: como funciona?
Diferente do que muitas pessoas imaginam, o dever de pagar pensão alimentícia não surge apenas após o nascimento de uma criança. Desde a gravidez é possível que a mãe receba alimentos como forma de garantir sua saúde e o bom desenvolvimento do bebê. A Lei nº 11.804/2008 regulamenta a questão e exemplifica o que deve […]
Sócia do B&S palestra no IV Congresso Mulheres no Processo Civil
No dia 08/06/2018, Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S, palestrou no IV Congresso Mulheres no Processo Civil em Vitória/ES. O evento é fruto do projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro do IBDP, cujo principal objetivo é evidenciar a mulher brasileira como pensadora, pesquisadora e produtora de conhecimento no âmbito do direito processual. A advogada […]
Quando “Modificar” a Data de Entrada do Requerimento de Benefício Previdenciário?
Os segurados que desejem solicitar um benefício previdenciário devem se atentar à Data da Entrada do Requerimento (DER) do benefício, que costuma ser à data do agendamento do benefício. Isto é, a data em que o segurado ligou para o 135 ou agendou pelo site para marcar seu atendimento presencial. Como já falamos na “Dica […]
03 reflexos do pacto antenupcial para quem vive em união estável
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica de Direito e estagiária do B&S Advocacia O pacto antenupcial, como já abordado em post anterior (clique aqui para ler), é o documento que possibilita os noivos convencionarem regime diferente da comunhão parcial de bens, podendo optar pela comunhão universal, separação total, ou até mesmo estabelecer regras que abarquem […]
