Qual penalidade trabalhista devo aplicar?
Na relação de emprego, podem acontecer alguns deslizes, por parte do empregado, que demandam do empregador alguma postura, para que se tenha a adequação da conduta do empregado ao que é esperado dele nessa relação. Ocorre que muitos empregadores desconhecem a possibilidade de aplicar penalidades além da demissão, ou quando conhecem, não sabem qual aplicar […]
O que acontece quando quem paga pensão alimentícia morre?
O que fazer se meu pai que pagava pensão morreu ou minha mãe que pagava alimentos vem a falecer? Posso continuar recebendo? Precisamos dividir a questão para responder melhor. Isso porque, de forma geral, podemos ter as seguintes situações: a) o pai pagava pensão em dia e morre, e b) o pai estava com pensão […]
Sócia do B&S comenta sobre aumento de divórcios
Conforme apontado pelo jornal A Tribuna de 02/02/21, o número de divórcios segue aumentando e a sócia do B&S Advogados Associados, Anne Brito, apontou a crise econômica trazida pela pandemia como um dos principais motivos para isso. Questões financeiras já eram uma das principais razões de divórcio, o que foi intensificado pela pandemia, que […]
Posso parar de pagar minha dívida na pandemia?
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados A pandemia causada pela COVID-19 desestabilizou a economia, trazendo imensas dificuldades para o pagamento de dívidas contraídas anteriormente, isso tanto para as empresas, quanto para as pessoas físicas. A alta nos valores de produtos, cancelamentos de contratações, a redução de clientes, a falta de produtos no mercado, […]
Sócia do B&S Comenta sobre Aumento do Prazo do INSS para Conceder Benefícios
A advogada previdenciarista Aline Simonelli em entrevista ao Jornal “A Tribuna” publicada em 01 de dezembro de 2020, comentou sobre os impactos do acordo judicial homologado pelo STF que permite o aumento dos prazos do INSS para a concessão de benefícios. A aposentadoria que hoje deve ser concedida em 45 dias, terá prazo estendido para […]
Como conseguir que meu pai pague minha pensão?
Existem duas formas de cobrança de pensão alimentícia: por prisão e por penhora. A primeira tem a prisão como um motivo que força o pagamento. Por conta de sua consequência gravosa ela é utilizada no caso de existir(em) débitos recentes, entendidos como urgentes. Correspondem às três últimas parcelas[1] antes do ajuizamento da ação – valendo […]
Há regras para sorteios em redes sociais?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados Uma das coisas que se popularizaram nos últimos tempos foram os sorteios realizados nas redes sociais, na sua grande maioria no Instagram. Vários influenciadores digitais e páginas realizam sorteios com o objetivo de aumentar o alcance e a quantidade de seguidores. […]
O que é a aposentadoria por invalidez?
Alguns acontecimentos da vida infelizmente deixam marcas, levando a pessoa ter sua capacidade para os atos cotidianos reduzida. Isto pode ser um grande empecilho para fins profissionais e, consequentemente, financeiros. Mas você sabia que existe um benefício previdenciário que tem por objetivo auxiliar aqueles que passaram por esta situação? Veja as principais dúvidas sobre a […]
Tenho que dividir minha herança com a nova esposa do meu pai?
Para muitos filhos, um novo relacionamento de seus pais separados é motivo de apreensão, preocupando-se com a divisão da herança a ser recebida. Em primeiro lugar, vale lembrar que enquanto seu pai e sua mãe estão vivos, o patrimônio pertence a eles. Não a você. De modo que eles podem fazer o que bem entenderem […]
O que é a Aposentadoria Por Pontos?
A legislação previdenciária possui diversas formas de aposentadoria. Umas delas é a aposentadoria pela regra dos pontos. Sobre essa modalidade de benefício, algumas dúvidas são mais comuns: O que é a aposentadoria por pontos? A aposentadoria por pontos é uma espécie da aposentadoria por tempo de contribuição que não incide o fator previdenciário, o […]
