Por Lucas Dias, advogado responsável pela área empresarial do B&S Advogados Associados
Por vezes, para o desenvolvimento de um negócio é necessário injetar capital externo. Entretanto, há diversas formas de captar recursos financeiros para uma sociedade empresária.
Uma dessas formas é o “Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC”, que surge como uma alternativa célere de captação de recursos para uma sociedade empresária. Veja as principais questões sobre o assunto.
1. O que é AFAC?
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) é um instrumento que pode ser utilizado por uma sociedade empresária para aumentar seu capital social.
O capital social corresponde àquilo que a sociedade possui de base financeira para sua operacionalização. Ele é previsto no contrato social de fundamento da sociedade. Assim, para que se altere o capital social é necessária a alteração contratual da sociedade.
Nesse contexto, o AFAC surge como alternativa de injetar recursos em sua sociedade empresária, aumentando seu capital social, sem a necessidade imediata de alteração do contrato social.
2. Qual o procedimento prático do AFAC?
O sócio da sociedade que precisa de recurso externo aplica seu recurso financeiro pessoal na sociedade, sendo que essa aplicação entra como patrimônio líquido da sociedade, mas recebe o registro contábil de AFAC.
Futuramente, quando realizada a alteração do contrato social, é realizado o aumento do Capital Social no valor em que foi realizado o AFAC, sendo que, o sócio que realizou o AFAC receberá as novas quotas do capital social.
3. Quem pode realizar o AFAC?
O AFAC é um aporte interno. Assim, apenas sócios da sociedade em questão podem injetar seus recursos financeiros pessoais como AFAC.
4. Quais os benefícios do AFAC?
A celeridade de aplicação de recursos financeiros na sociedade empresária, sem a necessidade de contração de empréstimos.
Isso porque, muitas das vezes surgem oportunidades de mercado muito boas, mas a sociedade empresária não possui o recurso para aproveitá-las. O empréstimo pode ser uma alternativa, entretanto, tem-se a incidência de impostos e juros. O AFAC, então, vem como alternativa rápida e mais econômica para essa captação de recursos.
5. O AFAC sempre vai ser o mais recomendado?
Não, é necessário verificar o que a sociedade empresária necessita e quais seus objetivos. Isso porque, apesar das vantagens do AFAC, este instrumento pode alterar a composição societária, já que aquele sócio que realizou o AFAC receberá mais cotas do capital social futuramente e os outros poderão ter suas cotas diminuídas.
Além do mais, a integralização do capital ocorre posteriormente à captação do recurso, tendo em vista que se trata de um aporte para o futuro. Então, apesar de se ter o recurso de forma imediata, o aumento do capital social ocorre futuramente, o que pode prejudicar em algumas negociações de mercado.
Dessa forma, caso precise realizar o AFAC, ou se tem dúvidas se este é o instrumento para adequado para sua empresa ou até mesmo se tem dúvidas em relação a captação de recursos financeiros para sua sociedade empresária, busque auxílio de um(a) advogado(a) especialista em direito empresarial para que possa te auxiliar na questão.
