Compensa constituir uma sociedade limitada?
Na hora de montar um negócio surgem diversas dúvidas, inclusive no campo jurídico. Muitos se perguntam qual seria o melhor arranjo jurídico para seu negócio, surgindo assim a sociedade limitada como opção recorrente na hora de formar uma sociedade empresarial. Veja as principais dúvidas sobre a sociedade limitada e se ela compensa juridicamente para seu […]
O que acontece com meu animal de estimação após a minha morte?
É crescente a importância que animais de estimação têm tomado na vida das pessoas, chegando muitas vezes a serem tratados como verdadeiros filhos, sendo comum a denominação “mãe ou pai de pet[1]”. Diante desse cenário, é inevitável pensar o que acontece aos bichinhos caso seu tutor venha a falecer antes deles. Principalmente pelo fato de […]
O que tenho direito no divórcio? 03 dúvidas sobre partilha de bens
Saber quais bens realmente serão divididos ou não no momento do divórcio ou dissolução da união estável é uma das principais dúvidas entre casais. Como o regime de comunhão parcial de bens é a regra da lei e o mais utilizado no Brasil, o post de hoje será respondido conforme esse regime. 1 – […]
Qual penalidade trabalhista devo aplicar?
Na relação de emprego, podem acontecer alguns deslizes, por parte do empregado, que demandam do empregador alguma postura, para que se tenha a adequação da conduta do empregado ao que é esperado dele nessa relação. Ocorre que muitos empregadores desconhecem a possibilidade de aplicar penalidades além da demissão, ou quando conhecem, não sabem qual aplicar […]
O que acontece quando quem paga pensão alimentícia morre?
O que fazer se meu pai que pagava pensão morreu ou minha mãe que pagava alimentos vem a falecer? Posso continuar recebendo? Precisamos dividir a questão para responder melhor. Isso porque, de forma geral, podemos ter as seguintes situações: a) o pai pagava pensão em dia e morre, e b) o pai estava com pensão […]
Sócia do B&S comenta sobre aumento de divórcios
Conforme apontado pelo jornal A Tribuna de 02/02/21, o número de divórcios segue aumentando e a sócia do B&S Advogados Associados, Anne Brito, apontou a crise econômica trazida pela pandemia como um dos principais motivos para isso. Questões financeiras já eram uma das principais razões de divórcio, o que foi intensificado pela pandemia, que […]
Posso parar de pagar minha dívida na pandemia?
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados A pandemia causada pela COVID-19 desestabilizou a economia, trazendo imensas dificuldades para o pagamento de dívidas contraídas anteriormente, isso tanto para as empresas, quanto para as pessoas físicas. A alta nos valores de produtos, cancelamentos de contratações, a redução de clientes, a falta de produtos no mercado, […]
Sócia do B&S Comenta sobre Aumento do Prazo do INSS para Conceder Benefícios
A advogada previdenciarista Aline Simonelli em entrevista ao Jornal “A Tribuna” publicada em 01 de dezembro de 2020, comentou sobre os impactos do acordo judicial homologado pelo STF que permite o aumento dos prazos do INSS para a concessão de benefícios. A aposentadoria que hoje deve ser concedida em 45 dias, terá prazo estendido para […]
Como conseguir que meu pai pague minha pensão?
Existem duas formas de cobrança de pensão alimentícia: por prisão e por penhora. A primeira tem a prisão como um motivo que força o pagamento. Por conta de sua consequência gravosa ela é utilizada no caso de existir(em) débitos recentes, entendidos como urgentes. Correspondem às três últimas parcelas[1] antes do ajuizamento da ação – valendo […]
Há regras para sorteios em redes sociais?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados Uma das coisas que se popularizaram nos últimos tempos foram os sorteios realizados nas redes sociais, na sua grande maioria no Instagram. Vários influenciadores digitais e páginas realizam sorteios com o objetivo de aumentar o alcance e a quantidade de seguidores. […]
