Saúde mental no ambiente de trabalho: o que muda com a nova regra em 2025?
A partir de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passa a receber atenção especial na legislação trabalhista. Uma nova regra exigirá que empresas avaliem também os riscos emocionais e psicológicos do ambiente de trabalho, como o estresse, o assédio moral e a exaustão mental. Essa mudança impacta diretamente o direito previdenciário, especialmente para […]
Rescisão Indireta: Um direito do trabalhador diante de abusos no ambiente de trabalho
No universo das relações trabalhistas, é cada vez mais necessário reconhecer e combater práticas abusivas que ainda ocorrem em muitos ambientes de trabalho. O desrespeito às normas legais, o descumprimento de obrigações contratuais e os comportamentos ofensivos por parte de empregadores configuram situações que ferem gravemente os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Nesse contexto, […]
Pensão por Morte: INSS altera regras e pode revisar benefícios concedidos
A Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 4/2025 trouxe mudanças significativas na concessão da pensão por morte, o que pode afetar tanto novos pedidos quanto benefícios já concedidos. Uma das principais alterações foi a revogação da possibilidade de comprovação da incapacidade do segurado falecido para manter sua qualidade de segurado na data do óbito. Antes, quando o […]
Me desliguei do emprego. Quais são os meus direitos trabalhistas?
Seja por decisão do empregador ou empregado, com ou sem justa causa, é essencial entender quais direitos o trabalhador tem na rescisão do contrato de trabalho. O que o empregado pode receber varia conforme o tipo de demissão. Alguns casos garantem o saque do FGTS e seguro-desemprego, enquanto outros não. Por isso, conhecer seus direitos […]
Sócia do SM participa de entrevista ao vivo no Programa de TV “Tribuna Manhã”
Em participação ao vivo no Jornal A Tribuna de hoje, a advogada trabalhista e previdenciarista Aline Simonelli esclareceu os direitos dos trabalhadores que precisam se afastar por doenças incapacitantes. Assista e tire suas dúvidas.
Já trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde?
Se você já trabalhou exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde, você pode ter direito à Aposentadoria Especial. O direito à Aposentadoria Especial pode ser alcançado por meio da comprovação da efetiva exposição do trabalhador aos agentes supramencionados, os quais são prejudiciais à saúde. Contudo, importa pontuar alguns requisitos que precisam ser […]
Sabia que é possível incluir “pensão alimentícia” em testamento?
📜 Você Sabia? É Possível Incluir Alimentos em um Testamento! 🍽️ Planejar o futuro de quem você ama é um ato de carinho e responsabilidade. E se você deseja garantir que alguém continue recebendo suporte financeiro, mesmo após a sua partida, uma estratégia pode ser um legado de alimentos. Mas, o que é isso? 🔹 […]
Posso dar entrada na minha aposentadoria sozinha(o), sem advogado?
👍 Poder, pode. Qualquer pessoa pode acessar a plataforma Meu INSS e fazer seu requerimento de aposentadoria sozinho. 🤐 Contudo, não é possível garantir que o benefício será concedido de acordo com a melhor regra a que você tem direito ou que o INSS pagará o valor correto sem faltar nenhum centavo. 📚 Os profissionais […]
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
👨👩👧👦 Quem paga as dívidas do falecido? Quando uma pessoa falece, é o espólio (ou seja, o patrimônio do falecido), que é responsável pelo pagamento das dívidas. Os herdeiros não precisam usar seu patrimônio pessoal para saldar as dívidas do falecido. 🔎 Responsabilidade pelo pagamento: Espólio: o patrimônio do falecido é utilizado para quitar todas […]
Auxílio por incapacidade temporária para segurados com múltiplas funções
🔹 Você sabia que se você exerce mais de uma função e contribui para o INSS em cada uma delas, tem direitos específicos no caso de incapacidade temporária? 🔹 O que é o Auxílio por Incapacidade Temporária? É um benefício pago pelo INSS ao segurado que, devido a doença ou acidente, está temporariamente incapaz de […]
