Para quem vai sua parte quando você abre mão da herança?

🧐 Quem você beneficia quando abre mão de receber uma herança? Às vezes, quem realiza esse ato simplesmente não quer receber nada que foi deixado por quem faleceu. Outras vezes, acredita que irá favorecer alguém…e pode não ser bem assim. 📝 O herdeiro que não deseja receber a herança tem permissão para fazê-lo, devendo fazer […]

A importância de planejar sua aposentadoria

🔍 Planejar sua Aposentadoria é essencial, e pode ser determinante para lhe garantir um melhor benefício no momento de se aposentar! 📌 Alcance o Melhor Benefício Possível A Previdência Social é um ramo do Direito que é complexo e de difícil entendimento, por isso um especialista na área irá te instruir para que seja possível […]

Antes de falecer, posso nomear um terceiro para cuidar do meu filho?

🤔 Antes de falecer, posso nomear um terceiro para cuidar do meu filho? 🧑‍🍼 Apesar de não ser um assunto sobre o qual as pessoas gostam de pensar, é sempre importante se planejar para as adversidades da vida, principalmente para proteger os interesses de um filho menor. 👨‍👩‍👦 Nesse contexto, surge a pergunta se os […]

Sócia do BS palestra no Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório

No dia 05/10/23, a Comissão Especial de Famílias e Sucessões da OAB/ES e o Conselho Federal da OAB realizam o Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório em Vitória/ES. A sócia do escritório, Anne Brito @annebritoadv, palestrará sobre a escolha de regime de bens como forma de planejamento. Inscrições no Sympla.

Para quem é indicado o planejamento sucessório?

Não existe idade ou tamanho de patrimônio ideal que determine quem deve fazer um planejamento sucessório. O principal motivo é que a vontade da pessoa seja diferente do que a lei entende como padrão. A legislação é genérica, pressupondo que a vida irá transcorrer de uma forma que, nem sempre, se cumpre. Assim, caso você […]

Tempo rural antes dos 12 anos conta para aposentadoria?

💡 Sabe-se que o trabalho infantil não é permitido no Brasil, no entanto, no caso de a criança ter realizado trabalho rural durante esse período, ela poderia computar esse tempo em sua aposentadoria? ✅ A resposta é SIM. E o reconhecimento do período de trabalho na infância vem sendo aceito pela Justiça Federal, inclusive tramita […]

Quando os avós podem ser obrigados a pagar pensão para os netos?

🤔 Quando os avós podem ser obrigados a pagar pensão para os netos? 📃 O Código Civil determina que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos quando os pais se veem impossibilitados de cumprir com sua responsabilidade. 👨‍⚖️ O Superior Tribunal de Justiça já fixou o entendimento de que a […]

Sofri acidente de trabalho. Quais são meus direitos?

Aquele que sofre acidente de trabalho possui direitos. Abaixo destacamos alguns: ➡️GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGOSe o empregado acidentado ficar mais de 15 dias afastado de suas atividades seu contrato deve ser mantido, pelo mínimo, de 12 meses, após cessar seu benefício do INSS. Se a empresa rescindir o contrato antes desse período, deverá indenizá-lo. ➡️BENEFÍCIO […]

O que fazer ao receber uma citação em processo de família?

📬De repente, você recebe a visita (ou mensagem no WhatsApp) de um(a) oficial de justiça, comunicando que foi aberto contra você um processo de família, entregando um papel chamado “citação”. O que fazer? 📝 Em 1º lugar: “citação” é o ato pelo qual a pessoa fica sabendo que existe um processo judicial em curso contra […]

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