Notícias e Artigos
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Pacientes com Câncer: um direito garantido pela Constituição
O direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos brasileiros, conforme o artigo 196
Outubro Rosa e o Direito de Família: o cuidado que vai além da saúde
O mês de outubro é dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma campanha
Licença-Paternidade no Brasil
A licença-paternidade é um direito constitucional que permite ao pai exercer seu papel no início
Aposentadoria dos Professores da Educação Básica: Entenda as Regras Diferenciadas
Os professores da educação infantil, fundamental e médio possuem regras diferenciadas para a aposentadoria, justamente
Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a diferença?
Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens e dívidas e fazer a partilha
Contrato de Namoro: prevenção e proteção jurídica
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que vem ganhando cada vez mais espaço
STF forma maioria para garantir BPC a mulheres vítimas de violência doméstica
Uma notícia de grande relevância para a proteção social das mulheres: o Supremo Tribunal Federal
WhatsApp fora do expediente pode gerar hora extra?
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens, como o WhatsApp,
O que pode acontecer quando alguém morre sem deixar testamento?
Falar sobre testamento ainda é um tabu para muitas pessoas. No entanto, pensar sobre o
Descontos indevidos no INSS: segurados podem contestar administrativamente
Nas últimas semanas, veio à tona um problema que tem atingido milhares de aposentados e
Justiça reconhece o trabalho da mãe solo no cálculo da pensão alimentícia
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está chamando atenção por trazer
Você sabe o que é o PPP e para que ele serve?
O PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário — é um documento fundamental tanto para fins trabalhistas
ATENÇÃO! NOVO NÚMERO DE CONTATO!
A partir de hoje (23/05/2025), o Escritório Simonelli Moreira está com um novo número de
Dicas para não cair em fraudes do INSS
Em 23 de abril, foi deflagrada uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU)
Saúde mental no ambiente de trabalho: o que muda com a nova regra em 2025?
A partir de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passa a receber atenção
Rescisão Indireta: Um direito do trabalhador diante de abusos no ambiente de trabalho
No universo das relações trabalhistas, é cada vez mais necessário reconhecer e combater práticas abusivas
