Notícias e Artigos
Nova proposta da Reforma da Previdência: o que fica e o que sai?
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram em recuar alguns pontos propostos
Existem formas mais rápidas de inventário?
Transmissão de bens após a morte Com o falecimento de alguém, seu patrimônio apenas pode
Avó com guarda judicial de neto deve receber salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas que acabaram de ter filho, seja
Como fazer um inventário em cartório?
Quando alguém falece existem meios jurídicos específicos para a transferência do patrimônio que estava
O que é alienação parental?
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica e estagiária de Direito A alienação parental foi conceituada e suas
Menor sob guarda pode receber pensão por morte de tutor
A Lei nº 9.528/1997 modificou a redação do § 2º do art. 16 da Lei
O que fazer se meu suposto pai morreu sem me registrar?: informações sobre a Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem
Infelizmente não são raros os casos de pais que não registram seus filho(a)s, o que
Procurador-Geral da República questiona inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista
Rodrigo Janot, procurador-geral da República ajuizou uma ADI 5766 (ação direta de inconstitucionalidade), com
Trabalho autônomo e Pejotização x CLT: como saber se tenho direito ao reconhecimento do vínculo empregatício?
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica e estagiária de Direito. Como maneira de burlar a CLT, diversas
A pensão alimentícia é sempre fixada em 30% do salário?
Como funciona a pensão alimentícia Quando os pais se separam, aquele que não está com
Fui eliminado de um concurso público por ter tatuagem: posso ser reintegrado?
Alguns editais de concurso público contêm a proibição a candidatos de possuírem tatuagens com grandes
Onde correrá o processo de inventário e partilha?
Diante de um falecimento, a família precisa se atentar para a realização do processo de
Sócia do B&S explica sobre direito de vizinhança no SBT
Entrevista concedida pela Dra. Anne Brito, advogada sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, ao
É possível “um filho” receber pensão por morte sem ter sido concluído o processo de adoção?
A lei previdenciária do Regime Geral de Previdência Social garante aos adotados o direito de
Até que idade devo pagar pensão ao meu filho?
Por Fernanda Pompermayer, acadêmica e estagiária de Direito É comum a crença de que,
Sócia do B&S fala sobre contribuição previdenciária na Globo
Entrevista concedida pela Dra. Aline Simonelli, advogada sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria e
