Notícias e Artigos
Procurador-Geral da República questiona inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista
Rodrigo Janot, procurador-geral da República ajuizou uma ADI 5766 (ação direta de inconstitucionalidade), com
Trabalho autônomo e Pejotização x CLT: como saber se tenho direito ao reconhecimento do vínculo empregatício?
Por Gabrielle Cezarette, acadêmica e estagiária de Direito. Como maneira de burlar a CLT, diversas
A pensão alimentícia é sempre fixada em 30% do salário?
Como funciona a pensão alimentícia Quando os pais se separam, aquele que não está com
Fui eliminado de um concurso público por ter tatuagem: posso ser reintegrado?
Alguns editais de concurso público contêm a proibição a candidatos de possuírem tatuagens com grandes
Onde correrá o processo de inventário e partilha?
Diante de um falecimento, a família precisa se atentar para a realização do processo de
Sócia do B&S explica sobre direito de vizinhança no SBT
Entrevista concedida pela Dra. Anne Brito, advogada sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, ao
É possível “um filho” receber pensão por morte sem ter sido concluído o processo de adoção?
A lei previdenciária do Regime Geral de Previdência Social garante aos adotados o direito de
Até que idade devo pagar pensão ao meu filho?
Por Fernanda Pompermayer, acadêmica e estagiária de Direito É comum a crença de que,
Sócia do B&S fala sobre contribuição previdenciária na Globo
Entrevista concedida pela Dra. Aline Simonelli, advogada sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria e
Entenda o processo judicial na área de família – parte 3
Há algumas postagens demos início a uma série sobre o procedimento especial a ser
Licença-gestante é devida para servidora pública federal nomeada e que ainda não tomou posse
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região em abril de 2017 chamou
Entenda o processo judicial na área de família – parte 2
Há algumas postagens demos início a uma série sobre o procedimento especial a ser seguido
Partilha de bens: previdência privada não deve ser dividida
Por Fernanda Pompermayer, acadêmica de Direito e estagiária do B&S Advocacia e Consultoria Há poucos
Quais as conseqüências da dispensa discriminatória?
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA? A dispensa discriminatória se configura quando há o rompimento da
No SBT, sócia do B&S esclarece dúvida de cidadã sobre aposentadoria
Entrevista concedida pela Dra. Aline Simonelli, advogada sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria e
Entenda o processo judicial na área de família – parte 1
Os conflitos de família, antes de serem jurídicos, são essencialmente afetivos e psicológicos, e para
