Notícias e Artigos
Sócia do Brito & Simonelli opina no jornal “A Tribuna” sobre Reforma da Previdência
Em 12 de outubro de 2016 o Presidente Michel Temer afirma que a Reforma da
Sócia do Brito e Simonelli palestra no II Curso de Iniciação à Advocacia sobre Prática Previdenciária
Entre os dias 17 a 20 de outubro ocorreram na sede da OAB/ES o Curso
O que são e quais os efeitos da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica
Para Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald[1], filiação “[…] é a relação de parentesco estabelecida entre
INSS convoca segurados para perícia médica
Muitos segurados estão com dúvidas quanto às convocações recebidas para reavaliações por perícias médicas do
Sócia do Brito e Simonelli explica sobre as propostas do Governo no Programa Jogo Limpo
O programa Jogo Limpo explica o funcionamento do seguro social, as atuais regras para a
Imóveis adquiridos por menores de idade
A pessoa menor de idade (abaixo de 18 anos) é considerado pelo Código Civil como
Alteração de nome segundo identificação de gênero
O nome civil é, sem dúvidas, um item que compõe a personalidade do ser humano
Novo entendimento: taxa de corretagem
Na data de ontem (24/08) ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a corte responsável
Doação a descendentes: quais os cuidados necessários
A doação de pais para filhos é um ato permitido em lei no Brasil, o
Advogadas do B&S participarão de Roda de Debates na FDV
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES vai promover um Ciclo de Debate em várias
Dependentes químicos: quais seus direitos no âmbito trabalhista e no previdenciário?
A embriaguez habitual que cause malefícios ao contrato de emprego ou a embriaguez em serviço
Proibição do trabalho de lactante e gestante em atividades, operações ou locais insalubres
A lei 13.287 de 2016 publicada em 11 de maio de 2016 proíbe o trabalho
Alterações na “Interdição” diante do novo CPC
Em postagem anterior, já dialogamos a respeito da curatela, que se concretiza através de uma “ação
Lei 13.301 de 2016 e Benefícios Previdenciários Decorrentes da Microcefalia
Em 28 de junho de 2016 foi publicado no Diário Oficial a lei 13.301 de
Abandono afetivo: o que é isso e quais as consequências jurídicas
O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a
