Notícias e Artigos
Sócia do B&S assume a presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES
Através da Portaria OAB/ES nº 87, a sócia do escritório Brito & Simonelli, Dra. Aline
Segurados facultativos da Previdência Social: quem são e quais seus direitos
Segurados facultativos são aqueles maiores de 16 anos[1] que se filiam ao Regime Geral da
FGTS entra ou não na partilha de bens entre o casal?
Valores que surgem em razão do trabalho exercido por um ou pelos dois integrantes do
Aposentados que necessitam de auxílio permanente de terceiros podem requerer adicional de 25%
A lei 8.213/91[1] e o regulamento da previdência social[2] já estipulavam que o aposentado por
É possível deixar de pagar imposto sobre doação ou transmissão pela morte?
Ao realizar a doação de um bem ou transmiti-lo em decorrência da morte de alguém,
Sócia do Brito & Simonelli palestra no II Seminário das Empresas de Serviços Contábeis do ES
Entre os dias 12 e 13 de maio aconteceu o II Seminário das Empresas de
É possível alterar o regime de bens do casamento?
Ao contrair matrimônio, o casal pode optar por um dentre os diversos regimes de bens
Validade de atestado médico: tire suas dúvidas!
Empresas e seus empregados diversas vezes divergem sobre a validade de um atestado médico,
Sócia do Brito e Simonelli comenta no jornal “A Tribuna” sobre planejamento de propostas de mudanças previdenciárias e trabalhistas por Temer
Se o Senado afastar a presidenta Dilma Rouseff, Michel Temer pretende enviar propostas para alterar
Afinal, o que são as franquias para a internet fixa?
Há três dias, em 22/04/16, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou via Facebook que o Conselho
Utilizar veículo próprio para trabalho pode gerar indenização pela depreciação do veículo
Um empregado dirige carro próprio para a execução de um trabalho numa empresa, de quem
Responsabilidades do empregador sobre o home office
Muitas empresas têm adotado a prática do home office para diminuir despesas com refeição, transporte e limpeza.
Recebimento de produto danificado: o que fazer?
Nos dias de hoje, não é raro que as pessoas realizem compras pela internet, seja
Novas formas de cobrar “mais rápido”: ampliação dos títulos executivos extrajudiciais do CPC/15
No post de hoje abordaremos alguns aspectos e diferenças de dois tipos de processo (ou
Direitos do aluno inadimplente
Em momentos de dificuldades financeiras, sobretudo na situação de crise que o país atravessa atualmente,
Em março têm início as aulas de Mestrado da UFES, em que sócia do Brito & Simonelli foi aprovada
Em 14/03/2016 têm início as aulas do Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal
