Notícias e Artigos
O novo CPC e a promessa de consenso
Se eu tivesse que escolher um dos pontos de destaque do novo Código de
Dia da Mulher: três direitos civis femininos
Em atenção ao Dia da Mulher, o post de hoje será dedicado a pontuar três
Renovação compulsória pelo locatário comercial
O locatário comerciário/industriário possui uma importante ação a seu favor, caso deseje permanecer no imóvel
Acidente de trânsito e perda de bebê: seguro DPVAT?
Há menos de uma semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu
Responsabilidade de organizadoras de eventos
Com o fim do ano se aproximando, muitas pessoas já compraram ou estão pensando em
INSS aumenta em 144% as ações de regresso contra empresas
Empresários devem ficar atentos com o crescimento de ações de regresso proposta pelo INSS (Instituto
O dia depois da “Black Friday”
Segundo reportagem do site “Terra”[1], a “Black Friday” deste ano teve 50% mais reclamações que
Medicamentos gratuitos: como conseguir
O direito à saúde é resguardado pela Constituição Federal e, em respeito a ela, há
Pacto antenupcial
O ordenamento jurídico brasileiro possibilita aos noivos a escolha entre quatro regimes de bens para
Responsabilidade das escolas
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma escola a pagar indenização
O que é interdição e para que serve?
Através da “ação de interdição” uma pessoa será declarada incapaz para os atos da vida
Comissária de bordo tem direito à aposentadoria especial, segundo TRU dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Deve ser reconhecido como atividade especial o trabalho de comissária de bordo exercido no interior
Jornal “A Tribuna” fala sobre humilhação em cobranças e tem contribuição de sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria
Ligações para cobrança são permitidas, mas devem seguir determinadas regras para não configurarem um crime
Problemas com a obra do vizinho?
Muitas pessoas reclamam de seus vizinhos. Dentre as queixas, encontra-se, por exemplo, a existência de
Bem-vindos
Hoje, dia 25/04/2013, colocamos no ar este blog, criado com a intenção de dar dicas
Adequação de planos de saúde antigos (anteriores a 02/01/1999)
Em 1998 foi sancionada a Lei n. 9656, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”,
