Você está tranquilo(a) em casa ou no trabalho e, de repente, recebe a visita de um(a) oficial de justiça, comunicando que foi aberto contra você um processo de família e entregando um papel que ele chama de “citação”. O que fazer?

Em primeiro lugar, um esclarecimento: “citação” é o ato pelo qual a pessoa fica sabendo que existe um processo judicial em curso contra ele, no qual precisará se defender.

Em segundo lugar, o que você deve fazer ao receber uma citação:

1)    Mantenha a calma. Infelizmente nem todos os processos são abertos porque você fez algo errado.  Há, sim, processos sem razão de existir. Mas há também – principalmente nas questões de família – processos que são abertos porque o diálogo se tornou inviável e a forma encontrada para resolver o problema foi levando-o à Justiça. Então não é preciso perder a cabeça por isso. Mantenha (não rasgue ou perca) todos os papéis que recebeu.

2)    Descubra o que diz o processo. Provavelmente o(a) oficial de justiça te adiantou sobre o que se tratava a ação judicial. Se já existe alguma decisão do(a) juiz(a), ela também te foi entregue e você já deverá cumprir. Mas é provável que você não tenha recebido o que a outra parte realmente falou ao abrir o processo. Para isso, é preciso que você vá até o fórum com seus documentos pessoais, na vara informada no documento de citação e peça a “contrafé”, que é uma cópia da “petição inicial” – documento em que a pessoa expôs os motivos para abertura da ação.

3)    Mantenha a calma. Isso. De novo. Nem tudo que a outra parte falou na petição inicial é totalmente verdade. Às vezes são utilizados adjetivos que podem te ofender. Informações incompletas. Por vezes, a outra pessoa sequer sabe o que foi escrito, pois o(a) profissional que ela contratou é quem redige e pode acabar incrementando algumas informações (de forma errada, sim, mas infelizmente acontece) e errando. Assim, você não precisa ligar para a parte contrária e tirar satisfação sobre o que existe na petição inicial. Respire fundo e passe para o próximo passo.

4)    Coleta de documentos e dados. Sabendo sobre o que é o processo, reúna todas as provas que possuir (documentos, fotos, comprovantes de compra etc), relembre os fatos e as datas, anote tudo que julgar importante e, então…

5)    Busque uma advogada que atue com Direito de Família. É importante buscar um(a) profissional que tenha prática na área, que exige algumas habilidades diferentes, como sensibilidade, espírito apaziguador e foco nos interesses dos filhos, principalmente os menores de idade (quando houver). Se você não tiver condições financeiras de contratar um(a) advogado(a), é possível buscar a Defensoria Pública ou Núcleos de Prática Jurídica em faculdades de Direito próximos à sua residência.

6)    Prepare-se para as próximas etapas. Com o auxílio do profissional escolhido por você, você deve se preparar o quanto antes para o que vem em seguida. Como já foi visto em posts anteriores https://goo.gl/eBjBZN; https://goo.gl/9Lm6xz; https://goo.gl/HdccSK, provavelmente a próxima fase envolverá uma audiência de conciliação, momento para que vocês, agora acompanhados por advogados/defensores, poderão mais uma vez conversar e buscar a resolução do problema. Não alcançando resultado, será a hora de você apresentar a contestação (=sua defesa), seguindo o processo seu caminho até a decisão final do(a) magistrado(a).

Encontrando-se em situação semelhante, busque imediatamente o auxílio de um(a) advogado(a) que atue com Direito de Família.