Falar sobre testamento ainda é um tabu para muitas pessoas. No entanto, pensar sobre o futuro e organizar sua sucessão patrimonial é um gesto de responsabilidade e cuidado com quem você ama.
Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, os bens são divididos conforme as regras da legislação vigente. Isso pode gerar conflitos familiares, insegurança jurídica e desrespeito à verdadeira vontade do falecido. Veja alguns exemplos reais que ilustram essas situações:
- Herdeiros que não se falam acabam disputando judicialmente os bens
Imagine dois irmãos que mal se falavam em vida. Sem um testamento, eles são obrigados a dividir igualmente os bens deixados por um dos pais. Como não há acordo sobre o que será feito com o imóvel da família, inicia-se uma disputa judicial que dura anos e consome recursos e saúde emocional de todos os envolvidos.
- A companheira ou companheiro de longa data fica desamparado
Muitas pessoas vivem em união estável sem formalizá-la judicialmente. Quando o falecido não deixa testamento e não há reconhecimento oficial da união, o parceiro sobrevivente pode ficar de fora da herança, mesmo tendo compartilhado a vida inteira com o falecido.
- Filhos de relações anteriores têm seus direitos contestados
É comum que pessoas com filhos de diferentes relacionamentos enfrentem disputas entre esses herdeiros após sua morte. Um testamento bem elaborado pode evitar desentendimentos e garantir o equilíbrio entre todos os filhos, respeitando a realidade familiar.
O direito sucessório é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Ele disciplina como os bens de uma pessoa serão transmitidos após sua morte, seja por meio da sucessão legítima (aquela determinada por lei), seja por sucessão testamentária (por testamento). Portanto, fazer um testamento não é algo complicado ou inacessível. Com a orientação de um advogado especializado, é possível redigir o documento de forma clara, válida e totalmente segura. Além disso, o testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento, desde que a pessoa esteja em plena capacidade.
Gostaria de saber mais detalhes como fazer um testamento? Entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer orientá-lo(a).
