O que mudou na Lei de Alienação Parental?
📰 Recentemente, tornaram-se públicas acusações de alienação parental por parte de subcelebridades. Foi o caso da ex-bbb, Flay, que acusou o pai e a família paterna de seu filho de alienarem a criança. Também ocorreu com a mãe da cantora Melody, que fez o mesmo em relação ao pai da adolescente. 📣 De acordo com […]
Pensão para pet: há pagamento de pensão para bicho de estimação?
🦴 Em São Paulo, um homem foi processado pela ex-mulher. O motivo? Ele precisava ajudar com os gastos dos 4 cachorros do ex-casal. Em um primeiro momento, o Tribunal decidiu que, realmente, era necessário que metade dos custos com os pets deveria ser dele e a outra metade dela, a tutora dos bichos. ⚖️ Dessa […]
O bem de família é realmente impenhorável?
👩🏻⚖️ Em São Paulo, uma Juíza declarou ser impenhorável o imóvel que se enquadre como bem de família, independente do seu valor. 🏡 A propriedade imobiliária em discussão judicial se tratava de um apartamento de elevado valor e foi constituído como objeto de penhora para pagamento de dívidas, mesmo sendo configurado como bem de família. […]
Marido que esconde patrimônio: violência patrimonial no processo de divórcio
💲 Simaria e seu ex-marido, Vicente Escrig, mantinham uma conta conjunta. Após sair de casa, ele teria retirado cerca R$ 1,8 milhões da conta do casal e adquirido Bitcoin, ou seja, moedas virtuais. 📣 E aí vem a grande lição desse caso: no Brasil, atitudes como a de Vicente podem configurar violência patrimonial, conforme a […]
O que acontece se o pai não cumprir com as visitas?
🧑 O genitor que não mora com o filho tem direito ao regime de convivência, ou seja, direito de visitação em períodos definidos por ordem judicial ou por acordo entre as partes, para que, ambos os genitores participem ativamente no desenvolvimento da criança. 🚸 Ocorre que nem sempre a realidade é essa! Uma Juíza, de […]
Como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la?
💰 A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS aos empregados que exerceram suas atividades em ambientes insalubres e periculosos, durante o período de 10/20 ou 25 anos. ⚡ Ambientes periculosos e insalubres são aqueles que colocam a vida do empregado em risco e, o expõe a agentes nocivos a sua saúde. 🧑 Poderão […]
O que é e quem pode receber adicional por insalubridade?
⚖️ Previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o adicional por insalubridade é uma compensação aos empregados, que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde e ao seu bem-estar. ⚡ Terão direito ao adicional por insalubridade, os empregados expostos as seguintes situações: 1️⃣ Ruídos contínuos ou intermitentes;2️⃣ Ruídos de impacto;3️⃣ Exposição ao calor […]
Como funciona a partilha de bens entre os filhos e o cônjuge sobrevivente?
💰 A partilha de bens é um assunto que gera muitas dúvidas após o falecimento de um ente querido em nossa família. Uma delas é a partilha de bens entre os filhos e o cônjuge. 👨👩👧👦 Deve-se destacar que a decisão de bens irá depender do regime matrimonial escolhido pelo falecido e seu/sua cônjuge. Há […]
Quando posso dar entrada na aposentadoria por idade?
❓ Gostaria de dar entrada em sua aposentadoria por idade? Neste post iremos lhe explicar todos os requisitos necessários. 💰 Aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que atingirem determinada idade. Pela regra atual: 💁🏽♂️ Para os homens que desejam dar entrada em sua aposentadoria, será necessário 20 anos de contribuição […]
Assédio moral no trabalho: o que fazer e como provar
🟢 Podemos caracterizar o assédio moral no trabalho como uma série de situações repetitivas, que expõe o empregado a humilhações e constrangimentos, durante o exercício de suas atividades. Essas situações, ferem a dignidade e integridade do empregado, além de colocar sua saúde em risco. 🧑💼 Para comprovar o assédio, é necessário que a vítima: 📌 […]
