Assédio moral no trabalho: o que fazer e como provar
🟢 Podemos caracterizar o assédio moral no trabalho como uma série de situações repetitivas, que expõe o empregado a humilhações e constrangimentos, durante o exercício de suas atividades. Essas situações, ferem a dignidade e integridade do empregado, além de colocar sua saúde em risco. 🧑💼 Para comprovar o assédio, é necessário que a vítima: 📌 […]
Recebia adicional de insalubridade, posso pedir aposentadoria especial?
🚨O adicional de insalubridade está no campo do Direito do Trabalho, enquanto a aposentadoria especial está no campo do Direito Previdenciário, ou seja, o fato de um trabalhador receber o adicional por insalubridade, não significa que ele pode pedir aposentadoria especial. 💼O pedido de aposentadoria especial por insalubridade poderá ser feito nas agências do INSS, […]
Tenho que pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada?
👪 A guarda compartilhada, bem como qualquer outro regime de guarda, não desobriga os pais do pagamento da pensão alimentícia. A guarda compartilhada divide a responsabilidade dos genitores com seus filhos. 💲 Desta forma, definido o regime da guarda compartilhada, o correto é fixar o valor a ser pago de pensão alimentícia. ⚠️Lembre-se, a guarda […]
É possível descobrir se meu cônjuge esconde bens de mim?
💑 Caso você desconfie que seu (sua) cônjuge está escondendo bens e patrimônio, você poderá buscar esses bens, através do pedido judicial de arrolamento de bens. 🏠 O arrolamento de bens consiste em um instrumento judicial, que possibilita a procura e o bloqueio desses bens, garantindo a preservação do patrimônio para uma futura partilha. 👫🏻 […]
Como pedir a revisão da pensão por morte no INSS?
💰 A pensão por morte é o benefício concedido pelo INSS, para os dependentes de trabalhadores que contribuíram, mas infelizmente vieram a falecer. 👪 Desta forma, o sustento da família e sua organização financeira ficam garantidos após o falecimento. ⚠️ Caso você seja beneficiário da pensão por morte e, deseje solicitar a sua revisão, deverá […]
Depois do divórcio, só posso ver meu filho aos finais de semana?
👪 Uma dúvida muito comum é como funciona o direito de convivência com o filho após a separação. ⚖️O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito de convivência da criança com a família materna e paterna. A referida legislação possibilita que todos os genitores que não possuem a guarda, convivam com seus filhos […]
O que fazer se meu benefício foi negado pelo INSS
❌ Se seu benefício foi negado pelo INSS, você possui 3 opções: ➡️ Aceitar a decisão; ➡️ Entrar com recurso administrativo. Este recurso poderá ser feito diretamente no INSS, no prazo de 30 dias, contados do momento em que você ficar sabendo da decisão. O recurso apresentado deverá conter os motivos pelos quais o INSS […]
Como evitar um processo judicial de inventário
💰 A morte de um ente querido por si só já é um momento triste e traumático. Para que a divisão de bens do falecido ocorra de forma tranquila e segura, é preciso que a família esteja informada acerca do funcionamento do processo de inventário. 👩🏻⚖️ Para evitar um processo judicial de inventário, é preciso […]
É preciso ter medo da doação? Cláusulas para evitar problemas
A doação é uma estratégia muito utilizada em planejamento patrimonial. Algumas pessoas, contudo, têm resistência em relação às consequências dela. Realmente há situações que ela pode não ser a melhor opção. Mas há algumas informações que podem te deixar mais seguro em relação a esse instituto: 1 Cláusula de reversão Vamos pensar na seguinte situação. […]
Como garantir sigilo nas relações? Conheça o NDA
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Advocacia As relações empresariais e entre pessoas físicas ocorrem de diversas formas. Por vezes, é necessário que pontos dessas relações não sejam expostos, devendo receber privacidade por inúmeros motivos. Veja nos tópicos a seguir como o NDA pode ser utilizado para garantir o […]
