Posso educar meu filho em casa e economizar mensalidade escolar?
Muito comum nos Estados Unidos, a educação domiciliar é uma questão em debate já há algum tempo no Brasil. Foi divulgada como uma das pautas prioritárias do governo Bolsonaro, e a importância de sua discussão foi potencializada pela pandemia do coronavírus, que forçou muitas crianças a estarem em casa, realizando as atividades escolares à distância. […]
Quando é Possível Rescisão por Força Maior em Época de Pandemia
Em época do novo coronavírus, discute-se a possibilidade de empresas realizarem a dispensa de um empregado por motivo de força maior. A legislação trabalhista (art. 501 da CLT) estabelece como força maior “todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente.” No caso […]
Redução das mensalidades das instituições de ensino do ES durante a pandemia do coronavírus
Por Lucas Dias, advogado do Brito & Simonelli Advogados Associados Atualização em 07/07/20: de forma provisória, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo derrubou lei que obrigava escolas a concederem desconto de até 30%. A ação ainda será apreciada pelo colegiado do TJES. O estado do Espírito Santo editou a Lei n.º 11.144/2020 tratando […]
Sócia do Brito e Simonelli comenta sobre Golpes em Aposentados em Reportagem ao Jornal “A Tribuna”
A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, em entrevista ao Jornal “A Tribuna” de hoje (24 de junho de 2020) comentou sobre um caso em que uma médica quase caiu em um golpe de falsos advogados que cobraram R$ 3.000.00 (três mil reais) para ajuizar ação no sentido da […]
Sócia do B&S Comenta sobre Aumento da procura do INSS no Período da Pandemia
A advogada trabalhista e previdenciarista Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Advocacia, comentou ao Jornal “A Tribuna” em 19 de junho de 2020, sobre o aumento da procura por benefícios previdenciários no INSS durante a pandemia. A advogada destaca que a maior procura se deve à crise econômica em que muitos trabalhadores perderam […]
Juridicamente, como demonstrar o amor que sinto pelo meu enteado?
Hoje em dia não é raro encontrarmos um lar formado por um casal e crianças/adolescentes que não são filhos biológicos dos dois, mas vieram de relacionamentos anteriores que aquelas pessoas tiveram. Nessa convivência, pode ser que haja um carinho muito grande entre padrastos e madrastas com seus respectivos enteados. Partindo disso, temos duas prováveis situações: […]
Sócia do B&S comenta sobre divórcios na pandemia
Em Reportagem Especial, o jornal A Tribuna abordou no dia 07/06/2020, os efeitos da pandemia nas relações familiares. A sócia do B&S, Anne Brito, colaborou com a reportagem trazendo a informação de que na China, houve alteração na lei de divórcios. Lá, passaram a exigir 30 dias de reflexão antes do processamento do pedido. Apesar […]
Como Comprovar que Trabalhei se minha Carteira de Trabalho foi Danificada?
No CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é possível visualizar o período trabalhado e as remunerações recebidas pelos segurados. Ele possui informações sobre vínculos empregatícios desde 1976, os dados sobre remunerações mensais a partir de 1990 e os recolhimentos dos contribuintes individuais desde 1979. Em tese, de acordo com as datas acima, todos esses dados […]
Sócia do B&S Comenta no Jornal “A Tribuna” sobre o Aumento de Empréstimos Consignados durante a Pandemia
A advogada, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, comenta no jornal “A Tribuna” sobre o aumento do número de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. Essa relata que vários acabam optando por fazer empréstimos consignados em momentos de crise, como a do COVID-19, principalmente pela facilidade de contratação. Contudo, o risco […]
Atrasos nas entregas por conta do Coronavírus
Por Lucas Dias, advogado do Brito & Simonelli Advogados Associados As compras de produtos por meio de plataformas digitais foram extremamente ampliadas nos últimos tempos, dada a facilidade e a comodidade que tal mecanismo traz para o consumidor, podendo adquirir algo no conforto do seu lar. A pandemia causada por conta do novo coronavírus (COVID-19) […]
