Dispensa em Massa: Descubra quando este ato é considerado arbitrário.
Ainda não existe norma legal sobre o assunto estabelecendo um quantitativo de demissões para se diferenciar a dispensa coletiva da dispensa individual. Do mesmo modo, critérios causais e temporais também carecem de regulamentação. Contudo os tribunais trabalhistas vêm se manifestando de modo a preencher as lacunas legais. Quando a dispensa coletiva é considerada […]
Reajuste de aluguel
Em contratos de aluguel, conforme o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), é lícita a cláusula que prevê o reajuste do valor pago. O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato. Os índices […]
Sócia do Brito & Simonelli aborda o tema inventário em matéria no jornal
Em reportagem para o jornal “A Tribuna”, a advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, explicou sobre inventários e direito sucessório. Foi destacado pela advogada que o testamento pode ajudar a evitar disputas, mas não resolve o problema completamente, já que a legislação brasileira prevê que somente […]
B&S em Congresso Brasileiro Médico Jurídico – Vitória/ES
A cidade de Vitória/ES recebeu grandes nomes para o 2º Congresso Brasileiro Médico Jurídico, que ocorreu entre os dias 26 a 28 de maio de 2014. O evento foi organizado pela ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia e contou com a presença, por exemplo, do Desembargador do estado do Paraná Miguel […]
Em reportagem do jornal “A Tribuna”, sócia do Brito & Simonelli informa sobre a portabilidade de financiamentos com recursos do FGTS
Em reportagem especial para o jornal “A Tribuna”, a advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, comentou alguns pontos da portabilidade de financiamento imobiliário com recursos do FGTS. A portabilidade específica para os financiamentos realizados com valores de FGTS foi regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS no dia […]
Artigo de sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria é divulgado no Jornal A Gazeta de domingo (06.07.14)
Artigo divulgado no dia 06.07.2014 no Jornal A Gazeta sobre violência obstétrica:
Em reportagem especial para o jornal ” A Tribuna”, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria comenta sobre fraudes realizadas para o recebimento de pensões
Em reportagem especial para o jornal “A Tribuna”, a advogada previdenciária Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, comenta sobre fraudes realizadas por segurados para o recebimento de pensões ilegais no INSS. Para a comprovação do recebimento da pensão por morte, o Decreto 3.048/99 lista em um rol […]
Em matéria do jornal “A Tribuna”, sócia do Brito & Simonelli expõe análise sobre planos de saúde
Convidada pelo jornal “A Tribuna”, a advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do escritório Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, faz análise a respeito da atual situação dos planos de saúde brasileiros. Segue abaixo o texto integral para conhecimento, publicado no dia 05/12/2013: “O atual panorama dos planos de saúde no Brasil envolve […]
Em palestra na UVV, sócias do Brito & Simonelli instruem enfermeiros para evitarem problemas no início da carreira
Na manhã do dia 14/11/2013, as sócias do escritório Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria – Aline Simonelli e Anne Brito – estiveram presentes na Universidade de Vila Velha (UVV), expondo aos alunos de Enfermagem dicas para evitar problemas no início da carreira. Um dos pontos discutidos se refere à responsabilidade desses profissionais […]
Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal “A Tribuna”
A advogada Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito& Simonelli Advocacia e Consultoria, orienta no jornal “A Tribuna” de hoje – 02/11/2013 – sobre revisão do saldo do FGTS. Inúmeras pessoas estão recorrendo à justiça para repor as perdas das correções dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1999 […]
