Notícias e Artigos
Testamento x Planejamento Sucessório: Entenda a diferença e quando cada um é indicado
Organizar o patrimônio e garantir tranquilidade para a família é um gesto importante, e ainda
Direito a Alimentos no Estatuto do Idoso: Aspectos Legais e Informativos
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece normas destinadas a assegurar proteção integral às pessoas
Direitos da Gestante que Trabalhou Sem Carteira Assinada
Muitas mulheres acreditam que, por terem trabalhado grávidas sem registro na carteira de trabalho, não
Revisão de Benefício Previdenciário: entenda quando é possível e quais cuidados adotar
A revisão de benefício previdenciário é o procedimento que permite ao segurado solicitar ao INSS
Auxílio-doença e o direito das mulheres com câncer de mama
Receber o diagnóstico de câncer de mama é um momento desafiador em muitos aspectos físico,
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Pacientes com Câncer: um direito garantido pela Constituição
O direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos brasileiros, conforme o artigo 196
Outubro Rosa e o Direito de Família: o cuidado que vai além da saúde
O mês de outubro é dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma campanha
Licença-Paternidade no Brasil
A licença-paternidade é um direito constitucional que permite ao pai exercer seu papel no início
Aposentadoria dos Professores da Educação Básica: Entenda as Regras Diferenciadas
Os professores da educação infantil, fundamental e médio possuem regras diferenciadas para a aposentadoria, justamente
Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a diferença?
Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens e dívidas e fazer a partilha
Contrato de Namoro: prevenção e proteção jurídica
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que vem ganhando cada vez mais espaço
STF forma maioria para garantir BPC a mulheres vítimas de violência doméstica
Uma notícia de grande relevância para a proteção social das mulheres: o Supremo Tribunal Federal
WhatsApp fora do expediente pode gerar hora extra?
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens, como o WhatsApp,
O que pode acontecer quando alguém morre sem deixar testamento?
Falar sobre testamento ainda é um tabu para muitas pessoas. No entanto, pensar sobre o
Descontos indevidos no INSS: segurados podem contestar administrativamente
Nas últimas semanas, veio à tona um problema que tem atingido milhares de aposentados e
Justiça reconhece o trabalho da mãe solo no cálculo da pensão alimentícia
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está chamando atenção por trazer
