Sócia do Brito e Simonelli comenta em jornal sobre proposta de alteração em aposentadoria por invalidez
Em 17 de novembro de 2016, sócia do Brito e Simonelli Advocacia e Consultoria, a advogada Aline Simonelli Moreira comenta no Jornal “A Tribuna” sobre propostas ventiladas pelo Governo de Michel Temer sobre o fim da aposentadoria integral por invalidez. Segundo a proposta, a ideia seria conceder a aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de […]
Governo institui Cartão Reforma para famílias de até 1,8 mil
Em 10 de novembro, foi publicada a Medida Provisória n. 751/2016 que lançou o programa Cartão Reforma, que irá instituir recursos para reparos e reformas em casas de famílias de baixa renda, com recursos provenientes do Orçamento fiscal e da Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social).
Regime de bens: conheça as regras de cada um
Embora às vésperas de uma separação, seja comum ameaças de esvaziamento de patrimônio ou até mesmo alegações de inexistência de direitos entre o casal, o que determinará a partilha de bens é o regime escolhido por eles, sendo importante conhecê-lo para evitar esse tipo de apreensão. Em primeiro lugar, é importante se atentar às […]
Sócia do B&S palestra na 18ª Mostra de Psicologia da Multivix
A advogada Anne Lacerda de Brito, sócia do Brito & Simonelli, palestrou no dia 01/11 sobre alienação parental na 18ª Mostra de Psicologia da faculdade Multivix, encerrando o evento de palestras sobre Psicologia e Justiça. Através da mesa composta pela advogada, pela psicóloga Cláudia Paresqui e a também psicóloga e mediadora do debate, Hildiceia Affonso, […]
“Vou te deserdar!”: hipóteses de deserdação
É comum vermos em filmes e novelas situações na qual o pai se utiliza da frase “Vou te deserdar!” para tentar impedir que o filho case com alguém que não é de seu agrado ou para tentar coagi-lo a respeitar alguma de sua vontades. Todavia, para o Direito, deserdar alguém não é tão simples quanto […]
Sócia do B&S coordena e palestra em curso de Famílias e Sucessões da OAB
Nos dias 24, 25 e 27 de outubro ocorreu o Curso de Famílias e Sucessões organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, coordenado pela sócia do Brito & Simonelli, Anne Lacerda de Brito. A advogada também palestrou sobre “Planejamento sucessório”, trazendo o cenário atual do Direito Sucessório no Brasil e a importância de […]
Comissão de Direito Previdenciário organiza Noite de Palestras sobre Reforma da Previdência
No dia 27 de outubro de 2016, ocorreu a Noite de Palestras sobre Reforma da Previdência, evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES. O Presidente da OAB-ES deu abertura do encontro parabenizando a Comissão de Direito Previdenciário pela organização do evento e destacando a sua importância. A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário […]
Sócia do Brito & Simonelli opina no jornal “A Tribuna” sobre Reforma da Previdência
Em 12 de outubro de 2016 o Presidente Michel Temer afirma que a Reforma da Previdência deve atingir a todos, não havendo mais diferenciação entre setor privado e público. O governo visa alterar também a regra dos parlamentares que atualmente para se aposentarem integralmente necessitam de 35 anos de tempo de contribuição mais 60 anos […]
Sócia do Brito e Simonelli palestra no II Curso de Iniciação à Advocacia sobre Prática Previdenciária
Entre os dias 17 a 20 de outubro ocorreram na sede da OAB/ES o Curso de Iniciação à Advocacia, evento promovido pela Comissão Estadual de Advocacia em Início de Carreira (CEAIC). O evento contou com a presença de diversos palestrantes para tratarem de diversos assuntos, como: Conhecendo a OAB; Processos Eletrônicos Judiciais; Direitos e Prerrogativas […]
O que são e quais os efeitos da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica
Para Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald[1], filiação “[…] é a relação de parentesco estabelecida entre pessoas que estão no primeiro grau, em linha reta entre uma pessoa e aqueles que a geraram ou que a acolheram e criaram, com base no afeto e na solidariedade, almejando o desenvolvimento da personalidade e a realização pessoal”. Desse […]
