Quando fazer contrato de namoro?
O contrato de namoro é um instrumento polêmico não só entre leigos, mas também entre juristas. Fora do mundo jurídico, a preocupação é com a delicadeza de introduzir o assunto com o(a) namorado(a). Entre advogados etc, há questionamentos sobre a validade do documento (muitas vezes permeados pela visão pessoal sobre a contratualização do Direito de […]
Sócia do B&S Comenta sobre Benefício de Aposentadoria e BPC para Donas de Casa no Jornal A Tribuna
A advogada, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados, em entrevista ao Jornal A Tribuna comenta sobre os benefícios da Previdência e da Assistência Social possíveis para as donas de casa. Pela regra atual, a dona de casa que não trabalha para ter direito aos benefícios do INSS precisa pagar a […]
Sócia do B&S comenta o retorno da prisão por dívida de alimentos em Jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna de 02/11/21, a Dra Anne Brito contribuiu com informações sobre a prisão do devedor de pensão alimentícia. Para entender melhor, uma retrospectiva: Quando é possível pedir prisão? Após o primeiro dia de atraso já é possível entrar com uma ação de execução com pedido de prisão. É também possível executar […]
O Que É Uma Sociedade Em Conta De Participação (SCP)?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Advogados Associados A maioria dos empreendedores, ao formalizar seu negócio, opta pela sociedade limitada ou pela sociedade anônima. O que muitos desconhecem é que existem outros tipos de sociedade que podem ser mais interessantes. Entenda a seguir o que é uma Sociedade em […]
05 informações sobre alteração de sobrenome pelo casamento
Um dos (poucos) motivos que permitem alteração do nome de uma pessoa é o casamento. Tradicionalmente, as mulheres adotam o sobrenome de seus maridos. Hoje em dia, esse ato deixou de ser uma obrigação legal e, na maioria das vezes, é feita como uma homenagem ao marido ou apenas “seguindo o fluxo” do que é/era […]
Microempreendedor pode ter empregados?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área Empresarial e Digital do B&S Advogados Associados Na ampliação de seus negócios, o microempreendedor pode ter a necessidade de contratar pessoas para auxiliar no seu empreendimento. Todavia, por conta da informalidade dos pequenos negócios, o microempreendedor pode ficar na dúvida em como contratar seus colaboradores. Veja as principais […]
Direito Adquirido à Pensão Estatutária de Filha Solteira Maior
Para saber as regras aplicáveis de um benefício previdenciário de Pensão por Morte devemos observar a regra em vigor na época do falecimento do instituidor da pensão. No âmbito da União, quando o instituidor da pensão estatutária falece até 1990, se encontrava vigente a Lei nº 3.373/58 que previa que a filha, ainda que maior […]
Esposo pode ser herdeiro ou meeiro. O que é isso?
Os conceitos de herdeiro e meeiro são importantes para o contexto de realização do inventário, o procedimento em que ocorre o levantamento e a partilha de bens deixados por alguém que faleceu. Nessa situação, a pessoa que era casada com a que faleceu pode constar no inventário como herdeira, como meeira ou como os dois. […]
Advogado do B&S comenta sobre agressões na internet no jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna do dia 15/08/2021, o advogado do B&S Advogados Associados, Lucas Dias, falou sobre o Projeto de Lei “Lucas Santos”, que trata sobre cyberbullying. O advogado ressaltou apesar das boas intenções da lei apesar das boas intenções, o projeto não traz inovação, sugerindo que seria mais interessante um projeto de lei que […]
Cyberbullying: o que fazer?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados As redes sociais fizeram com que as relações entre as pessoas crescessem de forma exponencial. Hoje, a exposição a milhares – até milhões de pessoas –, acontece de forma muito mais fácil do que antigamente. Apesar dos lados positivos, […]
