O Que É Uma Sociedade Em Conta De Participação (SCP)?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Advogados Associados A maioria dos empreendedores, ao formalizar seu negócio, opta pela sociedade limitada ou pela sociedade anônima. O que muitos desconhecem é que existem outros tipos de sociedade que podem ser mais interessantes. Entenda a seguir o que é uma Sociedade em […]
05 informações sobre alteração de sobrenome pelo casamento
Um dos (poucos) motivos que permitem alteração do nome de uma pessoa é o casamento. Tradicionalmente, as mulheres adotam o sobrenome de seus maridos. Hoje em dia, esse ato deixou de ser uma obrigação legal e, na maioria das vezes, é feita como uma homenagem ao marido ou apenas “seguindo o fluxo” do que é/era […]
Microempreendedor pode ter empregados?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área Empresarial e Digital do B&S Advogados Associados Na ampliação de seus negócios, o microempreendedor pode ter a necessidade de contratar pessoas para auxiliar no seu empreendimento. Todavia, por conta da informalidade dos pequenos negócios, o microempreendedor pode ficar na dúvida em como contratar seus colaboradores. Veja as principais […]
Direito Adquirido à Pensão Estatutária de Filha Solteira Maior
Para saber as regras aplicáveis de um benefício previdenciário de Pensão por Morte devemos observar a regra em vigor na época do falecimento do instituidor da pensão. No âmbito da União, quando o instituidor da pensão estatutária falece até 1990, se encontrava vigente a Lei nº 3.373/58 que previa que a filha, ainda que maior […]
Esposo pode ser herdeiro ou meeiro. O que é isso?
Os conceitos de herdeiro e meeiro são importantes para o contexto de realização do inventário, o procedimento em que ocorre o levantamento e a partilha de bens deixados por alguém que faleceu. Nessa situação, a pessoa que era casada com a que faleceu pode constar no inventário como herdeira, como meeira ou como os dois. […]
Advogado do B&S comenta sobre agressões na internet no jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna do dia 15/08/2021, o advogado do B&S Advogados Associados, Lucas Dias, falou sobre o Projeto de Lei “Lucas Santos”, que trata sobre cyberbullying. O advogado ressaltou apesar das boas intenções da lei apesar das boas intenções, o projeto não traz inovação, sugerindo que seria mais interessante um projeto de lei que […]
Cyberbullying: o que fazer?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados As redes sociais fizeram com que as relações entre as pessoas crescessem de forma exponencial. Hoje, a exposição a milhares – até milhões de pessoas –, acontece de forma muito mais fácil do que antigamente. Apesar dos lados positivos, […]
Meu Tempo de Contribuição do INSS Sumiu, O que Fazer?
1) Desde quando o INSS cadastra o tempo de contribuição no CNIS? O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, ele consta os vínculos empregatícios desde 1976, vínculos como contribuinte individual desde 1979 e remunerações desde 1990. 2) Por qual motivo meu tempo de contribuição não aparece no CNIS? Há situações […]
Previdência privada é dividida no divórcio?
Em 2018 fizemos um post sobre a partilha de previdência privada fechada, trazendo a evolução da jurisprudência à época. As noções gerais estão no post antigo, clica aqui pra ver. E neste post, fazemos a atualização sobre a previdência privada aberta. Quais são os tipos de previdência? De forma geral, hoje no Brasil os principais tipos […]
Como Provar União Estável para Conseguir Benefício Previdenciário do INSS?
1) Quais Benefícios Previdenciários são Extensíveis aos(as) Companheiros(as)? As pessoas que possuem união estável, ainda que não documentada em cartório, podem receber pensão por morte em caso de falecimento de companheiro(a) segurado do INSS, ou auxílio-reclusão, na hipótese de prisão do segurado(a) companheiro(a). 2) Como Provar União Estável para Conseguir Benefício Previdenciário do INSS? As […]
