Como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la?
💰 A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS aos empregados que exerceram suas atividades em ambientes insalubres e periculosos, durante o período de 10/20 ou 25 anos. ⚡ Ambientes periculosos e insalubres são aqueles que colocam a vida do empregado em risco e, o expõe a agentes nocivos a sua saúde. 🧑 Poderão […]
O que é e quem pode receber adicional por insalubridade?
⚖️ Previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o adicional por insalubridade é uma compensação aos empregados, que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde e ao seu bem-estar. ⚡ Terão direito ao adicional por insalubridade, os empregados expostos as seguintes situações: 1️⃣ Ruídos contínuos ou intermitentes;2️⃣ Ruídos de impacto;3️⃣ Exposição ao calor […]
Como funciona a partilha de bens entre os filhos e o cônjuge sobrevivente?
💰 A partilha de bens é um assunto que gera muitas dúvidas após o falecimento de um ente querido em nossa família. Uma delas é a partilha de bens entre os filhos e o cônjuge. 👨👩👧👦 Deve-se destacar que a decisão de bens irá depender do regime matrimonial escolhido pelo falecido e seu/sua cônjuge. Há […]
Quando posso dar entrada na aposentadoria por idade?
❓ Gostaria de dar entrada em sua aposentadoria por idade? Neste post iremos lhe explicar todos os requisitos necessários. 💰 Aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que atingirem determinada idade. Pela regra atual: 💁🏽♂️ Para os homens que desejam dar entrada em sua aposentadoria, será necessário 20 anos de contribuição […]
Assédio moral no trabalho: o que fazer e como provar
🟢 Podemos caracterizar o assédio moral no trabalho como uma série de situações repetitivas, que expõe o empregado a humilhações e constrangimentos, durante o exercício de suas atividades. Essas situações, ferem a dignidade e integridade do empregado, além de colocar sua saúde em risco. 🧑💼 Para comprovar o assédio, é necessário que a vítima: 📌 […]
Recebia adicional de insalubridade, posso pedir aposentadoria especial?
🚨O adicional de insalubridade está no campo do Direito do Trabalho, enquanto a aposentadoria especial está no campo do Direito Previdenciário, ou seja, o fato de um trabalhador receber o adicional por insalubridade, não significa que ele pode pedir aposentadoria especial. 💼O pedido de aposentadoria especial por insalubridade poderá ser feito nas agências do INSS, […]
Tenho que pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada?
👪 A guarda compartilhada, bem como qualquer outro regime de guarda, não desobriga os pais do pagamento da pensão alimentícia. A guarda compartilhada divide a responsabilidade dos genitores com seus filhos. 💲 Desta forma, definido o regime da guarda compartilhada, o correto é fixar o valor a ser pago de pensão alimentícia. ⚠️Lembre-se, a guarda […]
É possível descobrir se meu cônjuge esconde bens de mim?
💑 Caso você desconfie que seu (sua) cônjuge está escondendo bens e patrimônio, você poderá buscar esses bens, através do pedido judicial de arrolamento de bens. 🏠 O arrolamento de bens consiste em um instrumento judicial, que possibilita a procura e o bloqueio desses bens, garantindo a preservação do patrimônio para uma futura partilha. 👫🏻 […]
Como pedir a revisão da pensão por morte no INSS?
💰 A pensão por morte é o benefício concedido pelo INSS, para os dependentes de trabalhadores que contribuíram, mas infelizmente vieram a falecer. 👪 Desta forma, o sustento da família e sua organização financeira ficam garantidos após o falecimento. ⚠️ Caso você seja beneficiário da pensão por morte e, deseje solicitar a sua revisão, deverá […]
Depois do divórcio, só posso ver meu filho aos finais de semana?
👪 Uma dúvida muito comum é como funciona o direito de convivência com o filho após a separação. ⚖️O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito de convivência da criança com a família materna e paterna. A referida legislação possibilita que todos os genitores que não possuem a guarda, convivam com seus filhos […]
