O que fazer se meu benefício foi negado pelo INSS
❌ Se seu benefício foi negado pelo INSS, você possui 3 opções: ➡️ Aceitar a decisão; ➡️ Entrar com recurso administrativo. Este recurso poderá ser feito diretamente no INSS, no prazo de 30 dias, contados do momento em que você ficar sabendo da decisão. O recurso apresentado deverá conter os motivos pelos quais o INSS […]
Como evitar um processo judicial de inventário
💰 A morte de um ente querido por si só já é um momento triste e traumático. Para que a divisão de bens do falecido ocorra de forma tranquila e segura, é preciso que a família esteja informada acerca do funcionamento do processo de inventário. 👩🏻⚖️ Para evitar um processo judicial de inventário, é preciso […]
É preciso ter medo da doação? Cláusulas para evitar problemas
A doação é uma estratégia muito utilizada em planejamento patrimonial. Algumas pessoas, contudo, têm resistência em relação às consequências dela. Realmente há situações que ela pode não ser a melhor opção. Mas há algumas informações que podem te deixar mais seguro em relação a esse instituto: 1 Cláusula de reversão Vamos pensar na seguinte situação. […]
Como garantir sigilo nas relações? Conheça o NDA
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Advocacia As relações empresariais e entre pessoas físicas ocorrem de diversas formas. Por vezes, é necessário que pontos dessas relações não sejam expostos, devendo receber privacidade por inúmeros motivos. Veja nos tópicos a seguir como o NDA pode ser utilizado para garantir o […]
Revisão da vida inteira pode ter reviravolta desfavorável
Já sabe da possível reviravolta da Revisão da Vida Inteira? Após o julgamento por todos os ministros do STF e a conclusão favorável pela revisão da vida inteira pelo placar 6×5, porém, antes do encerramento da sessão de julgamento que seguia em Plenário Virtual, o Ministro Nunes Marques, que já havia votado contra essa […]
Quando os avós podem ter a guarda dos netos?
Vamos imaginar a seguinte situação: Paulo e Alice tiveram um relacionamento durante a adolescência, tendo gerado o filho Gustavo. O relacionamento não seguiu adiante e Paulo, buscando melhores condições de vida, mudou-se para São Paulo. Gustavo ficou aos cuidados da mãe e dos avós maternos, que sempre auxiliaram no cuidado do menor, principalmente enquanto […]
Divórcio amigável: como funciona?
👫🏻 O divórcio amigável é aquele no qual ambas as partes, concordam com a separação, podendo solicitar o divórcio consensual, a qualquer momento. 👨👩👧👦 Para realizar o pedido de divórcio amigável, o casal poderá optar pela justiça ou cartório. Entretanto, caso o casal tenha filhos menores de idade, o pedido deverá ser realizado na justiça, […]
Revisão da vida inteira aprovada no STF
Já sabe a novidade referente à Revisão da Vida Inteira? O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, manifestou seu voto favorável à Revisão da Vida Inteira, desempatando o Tema 1102 que trata sobre o assunto. Desse modo, o placar de votos ficou em 6 favoráveis à revisão x 5 contrários. O que é a […]
Acordo de Quotistas e o Acordo de Acionistas
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Uma empresa possui diversas interações, tanto com o público externo, quanto com quem faz parte da própria empresa. Apesar do Contrato Social ou Estatuto Social estabelecer a estrutura da empresa e como essas interações vão ocorrer, podem surgir situações que não são abarcadas […]
Planejamento sucessório é tema de contribuição de sócia no jornal A Tribuna
Em matéria de Francine Spinassé no Jornal A Tribuna de 11/02/22, Anne Brito, sócia do B&S Advocacia, dividiu um pouco da experiência em planejamento familiar e sucessório. Muitas famílias têm buscado a organização nesse sentido, o que é uma excelente estratégia para evitar brigas, perda de tempo e de saúde. Consulte com profissionais capacitados e construa […]
