Quer ser cremado? É melhor que registre essa vontade em vida
O que é cremação? A cremação é uma técnica funerária que queima o cadáver, reduzindo o corpo a cinzas. Ela tem ganhado força no Brasil, principalmente após a década de 60, quando passou a não ser mais considerada proibida pelo catolicismo (religião ainda predominante no país). Quais são os requisitos jurídicos para cremação? O […]
Filial no Rio de Janeiro
Nosso recesso chegou ao fim…Estamos de volta! E agora você conta com nosso atendimento presencial também na cidade maravilhosa. Chegamos no Rio de Janeiro. Mais informações, nos mande uma mensagem.
Escritório em recesso
Prezados clientes, De 18/12/21 a 23/01/22, o escritório B&S estará de recesso. Retornamos às atividades em 24/01/22. Desejamos a todos um Feliz Natal e próspero Ano Novo.
Quando fazer contrato de namoro?
O contrato de namoro é um instrumento polêmico não só entre leigos, mas também entre juristas. Fora do mundo jurídico, a preocupação é com a delicadeza de introduzir o assunto com o(a) namorado(a). Entre advogados etc, há questionamentos sobre a validade do documento (muitas vezes permeados pela visão pessoal sobre a contratualização do Direito de […]
Sócia do B&S Comenta sobre Benefício de Aposentadoria e BPC para Donas de Casa no Jornal A Tribuna
A advogada, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados, em entrevista ao Jornal A Tribuna comenta sobre os benefícios da Previdência e da Assistência Social possíveis para as donas de casa. Pela regra atual, a dona de casa que não trabalha para ter direito aos benefícios do INSS precisa pagar a […]
Sócia do B&S comenta o retorno da prisão por dívida de alimentos em Jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna de 02/11/21, a Dra Anne Brito contribuiu com informações sobre a prisão do devedor de pensão alimentícia. Para entender melhor, uma retrospectiva: Quando é possível pedir prisão? Após o primeiro dia de atraso já é possível entrar com uma ação de execução com pedido de prisão. É também possível executar […]
O Que É Uma Sociedade Em Conta De Participação (SCP)?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Empresarial do B&S Advogados Associados A maioria dos empreendedores, ao formalizar seu negócio, opta pela sociedade limitada ou pela sociedade anônima. O que muitos desconhecem é que existem outros tipos de sociedade que podem ser mais interessantes. Entenda a seguir o que é uma Sociedade em […]
05 informações sobre alteração de sobrenome pelo casamento
Um dos (poucos) motivos que permitem alteração do nome de uma pessoa é o casamento. Tradicionalmente, as mulheres adotam o sobrenome de seus maridos. Hoje em dia, esse ato deixou de ser uma obrigação legal e, na maioria das vezes, é feita como uma homenagem ao marido ou apenas “seguindo o fluxo” do que é/era […]
Microempreendedor pode ter empregados?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área Empresarial e Digital do B&S Advogados Associados Na ampliação de seus negócios, o microempreendedor pode ter a necessidade de contratar pessoas para auxiliar no seu empreendimento. Todavia, por conta da informalidade dos pequenos negócios, o microempreendedor pode ficar na dúvida em como contratar seus colaboradores. Veja as principais […]
Direito Adquirido à Pensão Estatutária de Filha Solteira Maior
Para saber as regras aplicáveis de um benefício previdenciário de Pensão por Morte devemos observar a regra em vigor na época do falecimento do instituidor da pensão. No âmbito da União, quando o instituidor da pensão estatutária falece até 1990, se encontrava vigente a Lei nº 3.373/58 que previa que a filha, ainda que maior […]
