Sócia do B&S palestra em Colatina

A sócia do B&S, Dra. Anne Lacerda de Brito, palestrou no dia 25/05/18 no II Seminário de Direito de Família em Colatina, o qual abordou o tema “Famílias reais e suas reais situações”. A advogada falou sobre o instituto da legítima, que, no Direito Sucessório, resguarda 50% do patrimônio do falecido para ascendentes, descendentes e […]

Sócia do B&S se torna mestre pela UFES

A Dra. Anne Lacerda de Brito, sócia do B&S, tornou-se mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo no dia 22/05/2018 às 14h. A advogada escreveu trabalho com o título “Repensando o inventário judicial: do quadro legal à realidade”, em que fez pesquisa de campo e análise da lei, da doutrina e da jurisprudência sobre o […]

Horas extras entram na pensão alimentícia? E imposto de renda? E férias?

A pensão alimentícia é um valor que tem como objetivo colaborar para o sustento do(a) filho(a), devendo fazer frente não só a comida propriamente dita, mas também despesas como educação, vestimenta, saúde e lazer. O valor pode ser estipulado de livre e espontânea vontade entre os genitores do menor[1] ou pela Justiça. Para que não […]

Benefício por incapacidade: 8 dicas para perícia médica no INSS!

O INSS tem convocado diversos segurados que recebem benefícios por incapacidade como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para verificar se houve recuperação da capacidade laborativa. Diante da preocupação de muitos segurados que realmente possuem direito ao benefício por incapacidade, detalhamos algumas recomendações para perícia médica do INSS. Dica 1: Comprove a data do […]

3 dúvidas sobre partilha de bens

Na separação de um casal é muito comum que surjam dúvidas a respeito de quais bens deverão ou não ser partilhados. No post de hoje, abordaremos algumas questões sobre o regime mais comum no Brasil, que é o regime de comunhão parcial de bens, escolhido por muitas pessoas que se casam e formalizam a união […]

Médico autônomo/empresário pode contabilizar tempo especial para a aposentadoria?

Por Gabrielle Cezarette, estagiária de Direito, e Aline Simonelli Moreira, advogada especialista em direito previdenciário. No que diz respeito ao cômputo de tempo especial para a aposentadoria de médicos servidores públicos, é tema pacificado essa possibilidade, se aplicando a eles as mesmas regras dos segurados do INSS.[1]  Entretanto, ainda há bastante dúvida se médico autônomo […]

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