Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre regras de aposentadoria em seção de Economia do Jornal “A Tribuna”
Em seção de Economia do Jornal “A Tribuna” do dia 23 de junho de 2015, sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria orienta segurados sobre os pedidos de entrada em aposentadoria com base na MP (medida provisória) 676/2015. A MP 676/2015 editada pela Presidenta Dilma Roussef criou uma fórmula progressiva para a regra dos 85/95.[1]. Para […]
Direitos do cônjuge ou companheiro na sucessão: direito real de habitação e reserva legal
Ao falecer alguém, para que a disposição de seu patrimônio seja possível pelos herdeiros, é necessária a abertura de inventário, sobre o qual já falamos em outra postagem (clique aqui para ler). Nesse caso, quais são os direitos do cônjuge ou companheiro do falecido (de cujus)? Daremos destaque a dois, quais sejam o direito real […]
Sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria comenta sobre as novas regras da MP 676/2015 em reportagem ao Jornal “A Tribuna”
A advogada Aline Simonelli, em reportagem ao Jornal “A Tribuna” comenta sobre a edição da MP 676/2015 que modifica as regras de aposentadoria. A presidenta Dilma Rousseff vetou a regra que visava garantir aposentadoria integral àqueles que adquirem a soma de tempo de idade e contribuição e atingem 85 anos, para mulheres, e, […]
Usucapião em cartório: novidade do novo Código de Processo Civil
Continuando a escrever sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de hoje é a usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justiça, em cartório. Primeiramente, vale dizer que usucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a propriedade deste, […]
Planejamento Sucessório: o que é isso?
A prevenção e o planejamento são atos que, regra geral, fogem à cultura do Brasil. Contudo, com o passar do tempo, cada vez mais brasileiros têm se atentado à importância de uma Medicina preventiva, cuidando da alimentação e realizando exercícios físicos a fim de evitar o surgimento de doenças. Do mesmo modo, muitos cidadãos, […]
Três mudanças do novo Código de Processo Civil para empresas
O novo Código de Processo Civil trará diversos impactos ao ordenamento jurídico brasileiro, à forma de pensar o processo e à vida dos cidadãos, inclusive os departamentos jurídicos empresariais. Abaixo destacamos três, dentre vários, desses impactos no âmbito das empresas: 1. Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica é a […]
Serviços bancários essenciais: não pague nada por eles
Você paga um “pacote básico” na sua conta bancária? Sabia que existe uma série de serviços gratuitos a que você tem direito sem contratar nenhum pacote? Tais serviços são chamados essenciais e, segundo a Resolução nº 3.919 do Banco Central, não podem ser cobrados. Veja a seguir quais são esses serviços: […]
Em matéria divulgada no Jornal “A Tribuna”, Sócia do Brito & Simonelli retrata sobre a proibição do empregador de adotar prática discriminatória
Em matéria divulgada no Jornal “A Tribuna” de 22 de abril de 2015, a advogada trabalhista e previdenciária, Aline Simonelli Moreira, retrata sobre a proibição do empregador de adotar prática discriminatória. O empregador e seus representantes ficam vedados de adotar prática discriminatória em decorrência de decorrência de seu sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação […]
Taxa de corretagem: quando é abusiva?
Nem todo o conteúdo dos contratos de compra e venda estipulados pelas construtoras é legal. Esses contratos são de adesão e, como tal, não admitem discussão sobre o conteúdo das cláusulas impostas aos adquirentes. Dessa forma, não raramente são incluídas cláusulas abusivas, apostando no desconhecimento da população acerca da legislação de consumo. […]
Sócia do Brito & Simonelli aborda direito imobiliário em matéria do Jornal “A Tribuna”
Em matéria de sábado (21/03/2015), a advogada-sócia do escritório Brito & Simonelli ofereceu contribuição ao Jornal “A Tribuna” sobre a temática da desistência de compra de imóveis. Segue abaixo breve resumo dos direitos a que fazem jus o consumidor nessa hipótese: 1) Quando a construtora dá causa à desistência (atraso na entrega; entrega de imóvel […]
