Notícias e Artigos
É possível deixar de pagar imposto sobre doação ou transmissão pela morte?
Ao realizar a doação de um bem ou transmiti-lo em decorrência da morte de alguém,
Sócia do Brito & Simonelli palestra no II Seminário das Empresas de Serviços Contábeis do ES
Entre os dias 12 e 13 de maio aconteceu o II Seminário das Empresas de
É possível alterar o regime de bens do casamento?
Ao contrair matrimônio, o casal pode optar por um dentre os diversos regimes de bens
Validade de atestado médico: tire suas dúvidas!
Empresas e seus empregados diversas vezes divergem sobre a validade de um atestado médico,
Sócia do Brito e Simonelli comenta no jornal “A Tribuna” sobre planejamento de propostas de mudanças previdenciárias e trabalhistas por Temer
Se o Senado afastar a presidenta Dilma Rouseff, Michel Temer pretende enviar propostas para alterar
Afinal, o que são as franquias para a internet fixa?
Há três dias, em 22/04/16, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou via Facebook que o Conselho
Utilizar veículo próprio para trabalho pode gerar indenização pela depreciação do veículo
Um empregado dirige carro próprio para a execução de um trabalho numa empresa, de quem
Responsabilidades do empregador sobre o home office
Muitas empresas têm adotado a prática do home office para diminuir despesas com refeição, transporte e limpeza.
Recebimento de produto danificado: o que fazer?
Nos dias de hoje, não é raro que as pessoas realizem compras pela internet, seja
Novas formas de cobrar “mais rápido”: ampliação dos títulos executivos extrajudiciais do CPC/15
No post de hoje abordaremos alguns aspectos e diferenças de dois tipos de processo (ou
Direitos do aluno inadimplente
Em momentos de dificuldades financeiras, sobretudo na situação de crise que o país atravessa atualmente,
Em março têm início as aulas de Mestrado da UFES, em que sócia do Brito & Simonelli foi aprovada
Em 14/03/2016 têm início as aulas do Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal
Fim do casal: com quem fica o animal de estimação?
Há duas semanas relatamos aqui a situação de o condomínio em que se reside possuir restrições em
Têm início hoje as reuniões do Grupo de Estudo Corpo, Sexualidade e Direito coordenado pela Prof. Dra. Cristina Pazó
Hoje (26/02/15) às 17h começa o Grupo de Estudo que o NEGS – Núcleo de
O que a empresa pode fazer quando não consegue pagar as verbas rescisórias do empregado?
Ao contrário do que se imagina, é comum empresas que concedem o aviso prévio encontrarem
Meu animal de estimação pode ser proibido de viver no meu prédio?
No final do mês passado, foi publicada decisão[1] envolvendo um assunto que muitos de nós amamos: