05 consequências da separação de fato
O que é separação de fato? A separação de fato ou separação informal é o primeiro passo quando o afeto acaba e o casal demonstra que não tem intenção de permanecer junto. Ela marca o momento que uma entidade familiar chega ao fim na prática, ou seja, independente de sua formalização através de um procedimento […]
Advogado do B&S é homenageado pelo Dia da Advocacia
No dia 15/09/2020, Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados, foi convidado pelo vereador Professor Roberto Martins para receber Honra ao Mérito pelo exercício da advocacia na cidade de Vitória/ES. A Sessão Solene foi realizada pela Câmara Municipal de Vitória em homenagem ao Dia da Advocacia, contando com a participação dos vereadores da Câmara e […]
As regras de transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A reforma previdenciária mudou diversos requisitos para a concessão dos benefícios previdenciários. Uma dessas mudanças foi na aposentadoria por tempo de contribuição, que você pode acessar o post no blog “A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?” para saber mais. Em síntese, a aposentadoria por tempo de contribuição como existia antes deixou de existir, entretanto, […]
É preciso ter medo da guarda compartilhada? Diferenças entre guarda unilateral e guarda compartilhada
A guarda compartilhada faz parte da legislação brasileira desde 2008 e, a partir da Lei nº 13.058/2014, é a regra para pais que não vivam juntos, ainda que – e, segundo a lei, principalmente quando – não exista consenso entre eles. Há exceção em 02 casos: quando um dos pais manifesta que não deseja a […]
Como proteger minha marca no instagram?
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados O Instagram se tornou uma das principais plataformas de divulgação de produto e serviços. A plataforma é cada vez mais o palco principal de crescimento de uma marca, seja de uma pessoa física ou jurídica. Assim, muita das vezes esse crescimento é prejudicado por conta de um […]
A aposentadoria por tempo de contribuição na Reforma da Previdência
A reforma previdenciária trouxe diversas alterações sobre como é feita a concessão da aposentadoria, quais requisitos devem ser preenchidos, até como é calculado o valor do benefício. Uma das dúvidas que surge é quanto a aposentadoria por tempo de contribuição e como ela foi impactada pela reforma previdenciária. O que era a aposentadoria por […]
Sócia do B&S fala sobre contrato de namoro no jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna do dia 23/08/2020, a advogada sócia do B&S Advogados Associados, Anne Brito, comentou sobre o contrato de namoro. Na reportagem de Lorrany Martins, foi abordado o aumento do número de registros de uniões estáveis e também de contratos de namoro. A advogada ressaltou que o contrato de namoro deve corresponder à […]
Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?
Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, mas também possíveis dívidas que tenham sido contraídas. Partindo do regime de bens mais habitual no Brasil – o de comunhão parcial de bens * para entender cada um […]
Os herdeiros têm que pagar as dívidas do falecido?
Uma dúvida muito comum no inventário diz respeito às dívidas deixadas por quem falece. Vário(a)s esposo(a)s e filho(a)s têm medo de precisar dinheiro do próprio patrimônio para quitar as dívidas feitas por quem faleceu. Afinal, posso herdar uma dívida? Tenho que pagar a dívida deixada por meu pai?Esclarecemos abaixo 3 pontos sobre o tema: 1) […]
Quitação do financiamento pelo seguro em casos de aposentadoria por invalidez
Por Lucas Dias, advogado do B&S Advogados Associados Para realizar o sonho da casa própria, ou do carro próprio, ou de outro sonho de valor considerável, muitas pessoas recorrem às instituições bancárias contraindo empréstimos, financiamentos, consórcios, entre outros tipos de modalidade de crédito. Ocorre que posteriormente algumas pessoas se veem em situação diversa da anterior, […]
