A pensão por morte sempre será vitalícia?
Postagem em parceria com a Dra. Valdinea Magnoni. 📌 A pensão por morte é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado falecido. Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos: – O falecido tem que estar na qualidade de segurado pelo INSS no momento do óbito; – Quem pretende receber o benefício […]
Revisão da vida inteira aprovada no STF
Já sabe a novidade referente à Revisão da Vida Inteira? O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, manifestou seu voto favorável à Revisão da Vida Inteira, desempatando o Tema 1102 que trata sobre o assunto. Desse modo, o placar de votos ficou em 6 favoráveis à revisão x 5 contrários. O que é a […]
Sócia do B&S Comenta sobre Benefício de Aposentadoria e BPC para Donas de Casa no Jornal A Tribuna
A advogada, Aline Simonelli Moreira, sócia do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados, em entrevista ao Jornal A Tribuna comenta sobre os benefícios da Previdência e da Assistência Social possíveis para as donas de casa. Pela regra atual, a dona de casa que não trabalha para ter direito aos benefícios do INSS precisa pagar a […]
Empregados públicos e servidores vinculados ao INSS devem se afastar do cargo se concedida aposentadoria após Reforma da Previdência?
Desde antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 já havia a previsão que servidores públicos estatutários, titulares de cargos efetivos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ao terem sua aposentadoria concedida, deveriam se desligar do cargo exercido, gerando a sua vacância. Contudo, existia dúvida se os que laboravam em emprego […]
Sócia do B&S comenta sobre proposta do governo de terceirizar benefícios do INSS
No dia 13/08/2019, a sócia do B&S Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, comentou no jornal “A Tribuna” sobre a proposta do governo federal de terceirizar benefícios do INSS. A ideia do governo, foi divulgada pelo Ministério da Economia, e teria o intuito de encerrar o monopólio do INSS de benefícios como auxílio-doença, acidente […]
Sócia do B&S aborda as reformas da Previdência no programa “Fala Manhã”
A sócia do escritório Brito & Simonelli Advocacia, Dra. Aline Simonelli, que também é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, concedeu entrevista ao programa “Fala Manhã”, abordando as propostas de alteração na Previdência, em especial para os maiores de 40 anos. Confira a entrevista completa no link a seguir: http://www.folhavitoria.com.br/videos/2016/12/148171956370345877.html
