Têm início hoje as reuniões do Grupo de Estudo Corpo, Sexualidade e Direito coordenado pela Prof. Dra. Cristina Pazó
Hoje (26/02/15) às 17h começa o Grupo de Estudo que o NEGS – Núcleo de Estudos em Gênero e Sexualidade. irá ofertar esse semestre! Não percam! O grupo é coordenado pela Professora Doutora e advogada do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria, Cristina Grobério Pazó. Esse semestre será trabalhada a relação entre Corpo, Sexualidade e Direito […]
O que a empresa pode fazer quando não consegue pagar as verbas rescisórias do empregado?
Ao contrário do que se imagina, é comum empresas que concedem o aviso prévio encontrarem dificuldades para pagar os valores referentes ao término contratual. A maior parte das justificativas para esse obstáculo ocorre quando há o abandono de emprego por parte do empregado, falecimento do trabalhador ou negativa de assinar a rescisão e/ou receber […]
Meu animal de estimação pode ser proibido de viver no meu prédio?
No final do mês passado, foi publicada decisão[1] envolvendo um assunto que muitos de nós amamos: animais de estimação. Esse amor, entretanto, não é uma obrigação e de fato não parece ser compartilhado pelos condôminos de determinado edifício em Goiás. A convenção condominial proibia a criação de quaisquer animais, levando um de seus moradores, que […]
Em reportagem no jornal “A Tribuna” Sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria opina sobre as possíveis mudanças na Previdência Social
Sob a justificativa de redução de déficit na Previdência Social, o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pretende apresentar proposta, para ao longo de aproximadamente 20 ou 30 anos, unificar a forma de aposentadoria entre homens e mulheres e entre trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado para todos se aposentarem somente aos 65 anos […]
Aposentadoria Especial de Dentista e Cirurgião-dentista
Muitos dentistas e cirurgiões-dentistas, em especial os que são servidores públicos filiados a algum tipo de Regime Próprio de Previdência Social e os autônomos, encontram dificuldades na concessão da aposentadoria especial. O contato habitual e permanente com agentes biológicos prejudiciais à saúde, tais como: vírus, bactérias, fungos e bacilos, além de possibilidade de adquirir doenças […]
O que é prescrição?
Todo cidadão possui um prazo para buscar seu direito, que é chamado prazo prescricional. No post de hoje daremos uma noção geral sobre a prescrição, assunto muito importante para que você não deixe de fazer valer seu direito. A prescrição é, como foi dito, a perda da possibilidade de ajuizar uma ação por ter deixado […]
Em evento com Arnaldo Jabor, sócia do Brito & Simonelli palestra sobre contrato de prestação de serviços contábeis
No dia 19/11/2015 aconteceu o I Seminário de Gestão Profissional Contábil, idealizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES) e organizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (SESCON/ES). O evento contou com a presença de 200 contadores […]
Cuidados ao comprar imóvel em leilão
Muito se fala sobre a maravilha de comprar bens em leilão. O pagamento de um preço muito menor do que o valor de mercado do imóvel é realmente um grande atrativo. Mas é preciso atenção a alguns aspectos, que serão apontados no post de hoje. 1 – CONHECIMENTO DO EDITAL É de extrema importância […]
Noções introdutórias sobre testamento
O testamento é um importante instrumento jurídico, mas ainda pouco utilizado pela sociedade, que desconhece sua força e possibilidades, como, por exemplo, que é possível reconhecer filhos ou nomear-lhes tutor por meio do testamento. Quando a pessoa falece sem deixar testamento, a herança por ela deixada será transmitida aos herdeiros legítimos, que são aqueles indicados […]
Danos morais por exposição virtual são abordados em reportagem do Jornal “A Tribuna”
Em reportagem do Jornal “A Tribuna” de 23.10.2015, a sócia do Brito & Simonelli Advocacia e Consultoria especialista em Direito Civil, Dra. Anne Brito, comentou sobre a possibilidade de pedir indenização por danos morais em caso de exposição virtual. Como já ressaltado em reportagem anterior, embora muitas pessoas ainda acreditem que o meio virtual esteja alheio […]
