Esposo pode ser herdeiro ou meeiro. O que é isso?
Os conceitos de herdeiro e meeiro são importantes para o contexto de realização do inventário, o procedimento em que ocorre o levantamento e a partilha de bens deixados por alguém que faleceu. Nessa situação, a pessoa que era casada com a que faleceu pode constar no inventário como herdeira, como meeira ou como os dois. […]
Advogado do B&S comenta sobre agressões na internet no jornal A Tribuna
No jornal A Tribuna do dia 15/08/2021, o advogado do B&S Advogados Associados, Lucas Dias, falou sobre o Projeto de Lei “Lucas Santos”, que trata sobre cyberbullying. O advogado ressaltou apesar das boas intenções da lei apesar das boas intenções, o projeto não traz inovação, sugerindo que seria mais interessante um projeto de lei que […]
Cyberbullying: o que fazer?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados As redes sociais fizeram com que as relações entre as pessoas crescessem de forma exponencial. Hoje, a exposição a milhares – até milhões de pessoas –, acontece de forma muito mais fácil do que antigamente. Apesar dos lados positivos, […]
Meu Tempo de Contribuição do INSS Sumiu, O que Fazer?
1) Desde quando o INSS cadastra o tempo de contribuição no CNIS? O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, ele consta os vínculos empregatícios desde 1976, vínculos como contribuinte individual desde 1979 e remunerações desde 1990. 2) Por qual motivo meu tempo de contribuição não aparece no CNIS? Há situações […]
Previdência privada é dividida no divórcio?
Em 2018 fizemos um post sobre a partilha de previdência privada fechada, trazendo a evolução da jurisprudência à época. As noções gerais estão no post antigo, clica aqui pra ver. E neste post, fazemos a atualização sobre a previdência privada aberta. Quais são os tipos de previdência? De forma geral, hoje no Brasil os principais tipos […]
Como Provar União Estável para Conseguir Benefício Previdenciário do INSS?
1) Quais Benefícios Previdenciários são Extensíveis aos(as) Companheiros(as)? As pessoas que possuem união estável, ainda que não documentada em cartório, podem receber pensão por morte em caso de falecimento de companheiro(a) segurado do INSS, ou auxílio-reclusão, na hipótese de prisão do segurado(a) companheiro(a). 2) Como Provar União Estável para Conseguir Benefício Previdenciário do INSS? As […]
Qual a diferença MEI e ME?
No desenvolver de um negócio, muitas das vezes, os empreendedores se deparam com a necessidade de possuírem um CNPJ, já que para diversos atos, principalmente a emissão de nota fiscal, é necessário ter CNPJ. Entretanto, uma dúvida muito comum nesse momento é: como conseguir o CNPJ – por meio da abertura de MEI […]
Planejamento matrimonial: o que discutir antes de casar
A maioria das pessoas acredita que advogados só são necessários quando problemas acontecem. Mas, se consultados na época certa, esses profissionais podem evitar que tais problemas venham a ocorrer ou, ao menos, minimizar o impacto, adiantando possíveis soluções. Uma boa situação para exemplificar esse papel é o pré casamento. Normalmente os noivos estão muito […]
Farmacêutico e Tempo Especial: é Possível Aposentar Mais Cedo?
1) Quando o farmacêutico consegue enquadrar sua atividade como especial? Farmacêuticos bioquímicos, biomédicos e profissionais que realizam análise clínica podem se aposentar mais cedo. Isso porque, laboram em condições prejudiciais à saúde em contato com agentes insalubres como medicamentos e produtos químicos para manipulação de medicamentos. Além desses, aqueles que aplicam injeções, realizam medições […]
Preciso legalizar meu negócio?
Por Lucas Dias, advogado responsável pelas áreas de Direito Empresarial e Digital Muitas das vezes um empreendimento se inicia de forma espontânea. O empreendedor começa a prestar o serviço a que se propõe e apenas posteriormente que começa a estruturá-lo. Assim, surge a dúvida se o empreendedor precisa regularizar o empreendimento, qual momento para realizar […]
